Zonas de Emissões Reduzidas mostram-se eficazes, mas Portugal não está a saber aproveitar, aponta estudo

Muitas cidades europeias têm vindo a adotar zonas de emissões reduzidas (ZER), em que veículos mais poluentes são condicionados ou proibidos, ou estão em vias de o fazer até 2025. A conclusão é de um estudo divulgado pela Associação ZERO, no âmbito da Campanha Cidade Limpas, promovida por uma coligação de organizações não-governamentais, que mostra que já há 320 zonas urbanas na Europa onde o acesso dos veículos mais antigos, tipicamente os mais poluentes é restringido: face a 2019, são mais 40% de zonas deste tipo.

Em dois anos, a “Itália duplicou para 172 as zonas de emissões reduzidas”, mais do que em qualquer outro país europeu, a “Alemanha tem atualmente 78”, o “Reino Unido 17”, os “Países Baixos 14” e a “França 8”. Já os países de Leste, segundo o estudo, estão mal servidos destas zonas, mas a Polónia e a Bulgária preparam-se para anunciar ZER em breve.

De acordo com a Associação, as ZER podem ser implementadas não só nos centros urbanos como também nos subúrbios, cidades satélites ou vias circulares das cidades, e tipicamente proíbem carros a gasóleo da norma Euro 4 (2005) ou mais antigos e a gasolina da norma Euro 3 (2001) ou mais antigos; algumas ZER implicam ainda o pagamento de taxas à entrada.

Cidades portuguesas a ficar para trás na movida em direcção a um ar mais limpo

Em Portugal, só Lisboa tem uma zona de emissões reduzidas, mas de efeitos praticamente nulos dada a sua “profunda desatualização em termos de exigências e ausência de fiscalização eficaz”: por exemplo, na “Avenida da Liberdade, que faz parte da zona, os limites de poluição são sistematicamente violados, e desde o início deste ano o valor médio de dióxido e azoto registado é de 44µg/m3 (valor limite é 40µg/m3)”, refere a ZERO.  Nalgumas outras cidades há zonas com “tráfego condicionado”, como é o caso do Porto, o que também pode trazer “benefícios na qualidade do ar”, mas esse condicionamento não é em função das emissões dos veículos.

Algo que, no entender da Associação, agrava esta situação é o facto de “não haver planos anunciados” para a instauração de novas zonas deste tipo: “até 2025, não se conhece nenhum para as cidades portuguesas – o único que havia, de criação de uma ZER no centro da cidade de Lisboa, que retiraria milhares de automóveis privados por dia das ruas envolvidas, foi engavetado pelo actual executivo camarário, e mesmo no quadro das cidades portuguesas escolhidas pela Comissão Europeia para serem neutras em carbono até 2030 (Lisboa, Porto e Guimarães) não se conhecem planos desse tipo”.

Panorama português desolador, mas europeu com bom ar

O estudo mostra que o número de zonas de emissões reduzidas deverá crescer 58% na Europa até 2025, para um total de 507, tendo em conta obrigações legais ou planos anunciados. O crescimento mais forte será em Espanha, onde 146 novas ZER estarão em vigor até 2024 e em França, com 34 novas ZER em vigor até 2025.

Por outro lado, em 27 ZER haverá implementação de critérios mais rigorosos, incluindo em Londres, Paris e Amesterdão. Paris, Amesterdão e Copenhaga deverão mesmo recusar a entrada a todos os veículos a gasolina e diesel até ao final da década, e Bruxelas fará o mesmo em 2035.

A ZERO entende que as zonas de emissões reduzidas são um instrumento de política pública ao dispor das cidades para melhoria da qualidade do ar e do conforto do espaço público, mas que em Portugal não está a ser devidamente aproveitado. Para implantar estas zonas a médio prazo, o caminho tem de ser preparado desde já pelas autarquias, começando nos centros históricos e alargando-as às zonas mais periféricas, remata.