Ontem, 1 de outubro, Dia Nacional da Água, a associação ZERO fez um ponto de situação relativo à qualidade dos diferentes tipos de água em Portugal, através de um semáforo que sinaliza as que estão a verde, amarelo ou vermelho.
Verde – Água que bebemos e águas balneares
A qualidade e a acessibilidade à água que bebemos é uma das grandes conquistas civilizacionais da qual a sociedade portuguesa se pode orgulhar. Com efeito, segundo dados da Entidade reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), referentes ao ano passado, 99% da água que chega às torneiras dos portugueses é controlada e de boa qualidade.
No entanto, subsistem problemas ao nível da eficiência já que a percentagem de água não faturada (utilização ilegal, as perdas reais por roturas ou por mau uso, bem como as ofertas deste recurso natural a entidades ou a cidadãos sem qualquer registo ou transparência) continua a situar-se nos 30% do total captado, estimando-se perdas reais nos 180 milhões de metros cúbicos anuais.
Quanto às águas balneares, e apesar de a meio da época balnear deste ano cerca de 6% das praias já terem tido banho desaconselhado ou proibido, Portugal tem 608 zonas balneares (480 costeiras ou de transição e 128 interiores), tendo havido uma melhoria entre 2017 e 2018, com mais 36 praias de qualidade excelente, atingindo-se 529 zonas balneares excelentes, 46 boas, 8 aceitáveis e 5 más, sendo as restantes novas ou ainda não classificadas.
Amarelo intermitente – Águas dos rios e albufeiras
Embora existam dados pouco atualizados nesta área, – que não são atualizados desde 2013 devido às deficiências que persistem ao nível da monitorização da qualidade das águas superficiais, que nos obrigam a recorrer apenas aos dados do disponibilizados para consulta no Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) -, tudo indica que a situação se tenha mantido estável no conjunto do território continental, com exceção da bacia hidrográfica do Tejo onde houve uma degradação da qualidade da água.
No ano de 2013, os dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) mostravam que em 33% das estações a água superficial apresentava uma qualidade boa ou muito boa, 38% possuía uma qualidade razoável e em 28% se encontrava má ou muito má. As bacias hidrográficas que, na altura, mais problemas apresentavam eram as do Minho, Cávado, Ave, Douro, Tejo, ribeiras do Oeste, Sado, Guadiana.
Vermelho – Águas que não queremos e reservas de águas debaixo dos nossos pés
Apesar dos avanços registados nos últimos anos, os progressos no tratamento das águas residuais urbanas não foram tão significativos quanto seria desejável. Um indicador que evidencia esta situação é que, no ano de 2016, de acordo com dados da ERSAR apenas 58% da água que foi recolhida foi efetivamente tratada em sistemas de tratamento.
Um outro dado tem a ver com o funcionamento dos equipamentos à margem da lei, já que apenas 1704 das 2743 Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) existentes possuíam em 2016 uma licença de descarga válida, o que significa que 38% das ETAR estão a funcionar de forma ilegal.
Existem alguma expetativa que esta situação melhore com os investimentos em curso, através do POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, com a construção ou remodelação de 1765 quilómetros de sistemas de drenagem, a construção ou remodelação de 131 estações de tratamento, 117 das quais em pequenos aglomerados, servindo uma população adicional de cerca de 274 mil pessoas.
Quanto às águas subterrâneas, Portugal continental possui 62 sistemas aquíferos que, no seu conjunto, acumulam uma reserva estratégia de água que ronda os 7900 hectómetros cúbicos (hm3), o que representa oito vezes mais do que as necessidades anuais de abastecimento público de água e é quase duas vezes superior às necessidades anuais da atividade agrícola.
A ZERO recorreu novamente ao SNIRH e comparou os dados de 2016 com os de 2017 nos 43 sistemas aquíferos que apresentam informação disponível relativa aos poluentes azoto amoniacal e nitratos cuja origem se situa, em grande medida, na utilização excessiva de fertilizantes nas atividades agrícolas, conjugada ou não com a produção animal intensiva. A análise efetuada aos dados disponíveis permitiu constatar que 38 sistemas aquíferos apresentam pontos de monitorização onde se detetou a presença de azoto amoniacal e 32 apresentam poluição por nitratos, correspondendo a 47% do total dos aquíferos analisados.
No que respeita às 9 zonas vulneráveis à poluição por nitratos que têm aprovado um programa de ação para as mesmas em 2012 (Esposende-Vila do Conde, Estarreja-Murtosa, Litoral Centro, Tejo, Beja, Elvas, Estremoz-Cano, Faro e Luz-Tavira), a situação continua preocupante na maior parte dos casos, não se vislumbrando que as autoridades tenham capacidade para inverter um quadro que é de descontrolo total da atividade agrícola e pecuária.
De salientar que existiam, em 2015, 5878 captações de água subterrânea responsáveis por abastecer 32% do volume total de água potável consumida em Portugal Continental (ERSAR, 2017), e que muitos dos pontos de água poluídos coincidem com pontos de abastecimento público.
