O depósito de 80 mil toneladas de resíduos perigosos existente em Vale da Rosa, Setúbal, cuja existência a ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) denunciou publicamente em junho de 2020, continua à espera de uma resolução, essencialmente devido a algumas dificuldades dos serviços da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) em lidar com esta situação, lê-se no comunicado da associação ambiental.
Com efeito, questionada pela ZERO, a CCDRLVT esclareceu, também em junho do ano passado, que já tinha notificado o proprietário do terreno (Millennium BCP), dando um prazo de 120 dias para proceder à remoção daqueles resíduos e ao seu encaminhamento para tratamento adequado.
O problema é que, também em junho, o Millennium BCP contestou essa decisão das autoridades ambientais, mas a CCDRLVT só respondeu ao banco em novembro de 2020, ou seja, cinco meses mais tarde, lamenta a ZERO.
O proprietário do terreno voltou a contestar a decisão da CCDRLVT, argumentando agora que não tinha sido realizada a audiência de interessados, contestação aceite pela CCDRLVT que, em janeiro de 2021, voltou a dar mais 120 dias ao Millennium BCP para que esse procedimento fosse feito. Ou seja, só depois de se concluir a audiência de interessados é que a CCDRLVT irá notificar novamente o banco para proceder à remoção dos resíduos, a qual, a ocorrer, só deverá ter lugar passado mais de um ano da denúncia apresentada pela ZERO, diz o comunicado.
APA ainda não divulgou estudo sobre a caracterização dos resíduos
Entretanto, a ZERO continua à espera que a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) lhe envie o estudo sobre a caracterização destes resíduos perigosos, peça que é fundamental para se perceber melhor este problema, para além de poder dar indicações sobre a sua origem. A APA informou a associação ambiental que esse estudo foi realizado pela EDM (Empresa de Desenvolvimento Mineiro), mas, infelizmente, o estudo ainda não é público.
Face às dificuldades até agora demonstradas pelos serviços do Ministério do Ambiente e da Ação Climática para garantir que o dono dos resíduos os remove e encaminha para tratamento adequado, a ZERO espera que o Ministério resolva a situação sem ter de recorrer, mais uma vez, ao Fundo Ambiental, ou seja, ao dinheiro dos contribuintes.
Utilização de resíduos perigosos na construção civil
Como é do conhecimento público, estes resíduos perigosos foram utilizados como material supostamente inerte em diversas obras na região de Setúbal.
A ZERO está, assim, muito preocupada com as consequências que daí poderão advir para a saúde pública e para o ambiente: “Infelizmente, até agora não foram tomadas quaisquer medidas para avaliação desta situação”, reclama a associação.
