ZERO quer que seja dado mais apoio aos cidadãos nas candidaturas ao Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis

31 de Julho, 2023

“É decisiva uma grande aposta na comunicação e apoio aos cidadãos para que o programa tenha um maior sucesso e rapidez no reembolso dos investimentos”. O aviso é da Associação ZERO, após o Governo ter lançado o aviso relativo à terceira fase do Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis designada PAE+S 2023 cujas candidaturas poderão começar a ser submetidas a partir de 16 de agosto.

Para a ZERO, é decisiva uma grande aposta na comunicação e apoio aos cidadãos para que o programa tenha um maior sucesso e rapidez no reembolso dos investimentos: “É fundamental a diversificação dos meios de divulgação e envolvimento com a população, intensificando os mesmos nas regiões identificadas como tendo uma menor adesão ao Programa”. Além disso, a ZERO defende a formação gratuita a técnicos no terreno para melhor aconselhamento técnico dos proprietários e acompanhamento do processo de candidatura, tais como: “recursos municipais, fornecedores de equipamentos e materiais, instaladores, empresas de gestão de condomínio, implementação da formação através de projetos, redes e plataformas já existentes (Classe+, Academia ADENE, Agências locais de energia, Associações Sectoriais – ANFAJE, APIRAC, APFAC)”.Tão importante, precisa a Associação, é mencionar que “os programas de apoio estão disponíveis para contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade, conforto térmico e metas climáticas, contribuindo para a dinamização do mercado da eficiência, renovação energética e promoção de energias renováveis nas habitações e, por isso mesmo, uma boa sensibilização, informação e acompanhamento são decisivos”.

Quatro virtudes

Da análise do programa, a ZERO destaca quatro virtudes:

  • Maior ênfase nas medidas passivas, as mais estruturantes, como janelas e isolamentos, com aumento do limite máximo de comparticipação por tipologia, mesmo que o valor ainda fique aquém do necessário para a maior parte das habitações;
  • Majoração a candidaturas provenientes de fora dos distritos de Lisboa e Porto (10%) e/ou de condomínios (10%);
  • Comunicação mais simplificada do procedimento nas orientações gerais e dos canais para consultar cada tipologia e fornecedor;
  • Ajustamento de alguns valores, como seja a manutenção do apoio a fontes renováveis para produção de eletricidade (painéis fotovoltaicos), mas com um valor menor (passou de 2500 para 1000 euros), mantendo-se um estímulo, mas não indo para além de um apoio num equipamento que já é custo-eficaz.
Quatro erros

A ZERO destaca quatro elementos que deveriam ter sido considerados ou evitados:

  • Não se ter descoberto uma solução jurídica padrão a ser sugerida aos arrendatários que quisessem efetuar o investimento no caso do proprietário o permitir, mas não estar disponível para o fazer, com contrapartidas ao nível do contrato de arrendamento;
  • Inclusão desnecessária de apoios a sistemas fotovoltaicos com baterias, com um valor de comparticipação três vezes superior aos sem baterias, quando tais sistemas têm um custo muito mais elevado, os ganhos para os consumidores não são expressivos e a sua pegada ambiental é bem mais significativa;
  • Ter-se reduzido o apoio a bombas de calor, quando existem metas a cumprir no quadro do programa europeu RePowerEU. São equipamentos dispendiosos, mas com enorme eficiência energética, e onde também poderia haver uma majoração entre os equipamentos que usam refrigerantes naturais, compostos que não agravam o aquecimento global e os que usam outro tipo de refrigerantes;
  • Apoiar o uso de caldeiras e recuperadores a biomassa, quando estes equipamentos, apesar de mais eficientes que, por exemplo, uma lareia aberta, queimam na maior parte dos casos madeira de qualidade ou pellets feitas também com madeira de qualidade e não residual, causando também problemas graves de poluição do ar por partículas em noites frias e com pouco vento.
Quatro alertas a quem se candidate

A ZERO alerta os cidadãos para considerarem os seguintes cuidados na sua candidatura:

  • Efetuar uma leitura muito cuidada de todos os aspetos relativos ao aviso, dado que existem particularidades que têm de ser cumpridas em termos de reporte, antes e depois da obra, condições que dependem do montante total de financiamento, como seja a exigência do certificado energético da habitação, entre outros aspetos.
  • Ter cuidado porque muitas empresas sugerem dimensões de equipamentos (potência de painéis fotovoltaicos, por exemplo) acima daquilo que é necessário e custo-eficiente.
  • Fazer as melhores apostas em termos de comparticipação, sendo que a ZERO recomenda fortemente, entre os vários apoios, a substituição de janelas, a instalação de painéis fotovoltaicos em condomínios e, se tiver nomeadamente uma habitação unifamiliar, a aquisição de solar térmico para aquecimento de águas sanitárias.
  • Fazer contas e receber conselhos sobre quais os melhores investimentos a fazer, contactando especialistas, nomeadamente se houver uma agência de energia abrangendo o município onde vive ou em one-stop-shops que vários projetos estão a dinamizar, esperando-se ainda que o programa venha, como a ZERO agora pede, a providenciar um apoio técnico direto ou indireto às candidaturas.