Zero quer que Governo português aceite diminuir meta europeia de biocombustíveis de culturas alimentares

A Zero, com base num estudo da Birdlife Europe & Central Ásia e a da Federação Europeia de Transportes e Ambiente, da qual é membro, alerta para o uso de biocombustíveis que fazem parte do gasóleo e gasolina que consumimos. Uma análise do impacto das políticas dos biocombustíveis na União Europeia, conclui que as mesmas têm um enorme impacto negativo sobre o preço dos alimentos a nível global, refere em comunicado divulgado no seu site.

Apesar dos esforços desesperados da indústria para negar o impacto que os biocombustíveis têm sobre o preço dos alimentos, um novo estudo mostra que existe um amplo consenso científico de que as políticas de biocombustíveis implicam aumentos mundiais do preço dos alimentos. O trabalho analisa mais de 100 estudos científicos relativos ao impacto no preço dos alimentos devido ao aumento da procura de biocombustíveis produzidos a partir de culturas alimentares.

O aumento da procura de biodiesel teve um grande impacto nos preços dos óleos vegetais na União Europeia (UE), como a colza, óleo de palma, soja e girassol – um aumento de 171% nos preços na UE por exajoule (EJ) de biodiesel produzido. As sementes de oleaginosas (antes de transformadas em óleo ou utilizadas na alimentação) viram os preços aumentar em 25%. A nível global, a procura de biodiesel está associada a um aumento do preço de 38% por EJ nos preços globais dos óleos vegetais. As matérias-primas para a produção de etanol também têm impactos significativos, com o etanol de trigo associado a aumentos globais do trigo de 20% por EJ e o etanol produzido com base no açúcar a aumentar os preços mundiais do açúcar cerca de 40% por EJ.

Os aumentos nos preços dos alimentos a nível mundial têm um elevado impacto em especial nas populações mais pobres nos países em desenvolvimento. Aqui, os preços dos alimentos básicos podem representar um terço ou mais do total de gastos familiares e, mesmo pequenos aumentos, têm um impacto significativo no bem-estar das pessoas.

No âmbito do denominado “Pacote Energia Limpa para os Europeus”, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros estão atualmente a rever uma proposta da Comissão para reformular a Diretiva sobre Energias Renováveis, segundo a qual os países podem contabilizar uma parcela de 3,6% de biocombustíveis alimentares (ou de primeira geração) nas suas metas de energia renovável em 2030. O estudo conclui que, se a Europa eliminar em 2030 a produção de biocombustíveis com base em culturas alimentares, os óleos alimentares (como o girassol, a colza, soja e óleo de palma) serão 8% mais baratos em 2030, comparativamente com um cenário em que 7% dos biocombustíveis podem continuar a ser produzidos com recurso a culturas alimentares. Com a interrupção do uso de biocombustíveis produzidos com culturas alimentares, os consumidores europeus economizariam 13 mil milhões de dólares em 2030. Acresce a este valor 6 mil milhões de dólares que seriam economizados pelos consumidores do resto do mundo, incluindo países em desenvolvimento.

Uma análise anterior da Federação Europeia de Transportes e Ambiente, mostra que, em média, o biodiesel com base em culturas alimentares é 80% pior para o clima do que o gasóleo fóssil. Os automóveis e veículos pesados da Europa são agora os principais consumidores de óleo de palma na Europa.

Os biocombustíveis em Portugal
Segundo os dados provisórios da ENMC – Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis E.P.E., no ano de 2016, de um total de cerca de 300 000 m3 de matérias-primas utilizadas para a produção de biodiesel, cerca de 54% correspondem a óleos vegetais como a colza, o óleo de soja e o óleo de palma, sendo os restantes 46% matérias residuais como os óleos Usados Alimentares ou as gorduras animais.

Zero contesta posição de Portugal
No que respeita à revisão da Diretiva Energias Renováveis, mais concretamente ao Artigo 7.º referente ao cálculo da quota de energia proveniente de fontes renováveis, está em causa o desacordo de Portugal em relação à posição da Comissão Europeia e de outros países em, até 2030, passar o limite do consumo de biocombustíveis provenientes de culturas alimentares para consumo humano e animal de 7% para 3,8% no consumo final de energia nos transportes rodoviários e ferroviários.

O Governo português tem defendido que, devido aos investimentos feitos pelas empresas em instalações para a produção de biocombustíveis de “primeira geração”, que ainda não permitiram obter o devido retorno financeiro, este limite deverá permanecer nos 7% até 2030.

A Zero questiona esta posição e apresenta cinco factos relevantes quanto aos investimentos em biocombustíveis de primeira geração. Primeiro, tipicamente as instalações para a produção de biocombustíveis de primeira geração têm um período de recuperação do investimento de cinco a 10 anos, o que significa que 95% das instalações construídas em 2012 estarão pagas no final de 2017; depois, está a existir um desinvestimento nas instalações para produção de biocombustíveis de primeira geração, sendo que na UE as instalações que produzem FAME diminuíram de 250 em 2010 para 237 em 2015. Por outro lado, os custos de funcionamento são uma pequena porção do total de custos de operação, correspondendo numa base anual a cerca de 3 a 16% dos custos de produção, sendo a aquisição de matéria-prima a componente mais onerosa. Além disso, a preocupação com o número de postos de trabalho na agricultura, é uma falsa questão na medida em que 40% da matéria-prima para produção de biodiesel é importada de fora da europa. Por fim, dezenas de milhares potenciais postos de trabalho poderão ser criados na UE devido à produção de biocombustíveis com base em matérias residuais.