Zero quer mais fiscalização e restrições para melhorar qualidade do ar em Lisboa

Os ambientalistas da Zero querem que haja mais fiscalização nas Zonas de Emissões Reduzidas (ZER) de Lisboa, um plano de contingência na capital e exigem também medidas complementares para que se garanta a qualidade do ar na região.

A propósito do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do Tejo, que irá ser apresentado hoje pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), a vice-presidente da Zero, Carla Graça, alertou para o facto de estarem a ser “sistematicamente ultrapassados” os valores-limite de diversos poluentes no centro de Lisboa, causado pelo tráfego rodoviário, nomeadamente o dióxido de azoto.

Em declarações à agência Lusa, a responsável disse que “são necessárias medidas com muito maior impacte e expressão, de forma a salvaguardar a saúde pública de quem vive e/ou trabalha em Lisboa”.

Há seis anos, impôs-se que os veículos mais antigos, por isso mais poluentes, tivessem limitações de circulação em duas Zonas de Emissões Reduzidas (ZER).

Na ZER 1 (eixo Avenida da Liberdade/Baixa), desde janeiro de 2015, só podem circular veículos construídos no ano 2000 ou posteriores e/ou que respeitem as normas de emissão EURO 3.

Na ZER 2 (área delimitada por Avenida de Ceuta/Eixo Norte-Sul/Av. das Forças Armadas/Av. EUA/Av. Marechal António Spínola/Av. Infante D. Henrique) apenas podem circular veículos ligeiros fabricados depois de janeiro de 1996 e veículos pesados depois de outubro de 1996 e/ou que respeitem as normas de emissão EURO 2.

“Temos constatado a ausência de fiscalização, tendo registado a passagem de inúmeros veículos, nomeadamente táxis, com matrículas que indiciam uma idade superior a 16 anos na zona da Baixa lisboeta, para além de veículos anteriores a 1996 na Zona 2”, alertou Carla Graça. Desta forma, a responsável indica que é necessária uma “fiscalização rigorosa”, além de que deve haver muito menos tráfego no centro de Lisboa.

“De entre as várias medidas possíveis, e considerando que a pior zona identificada é a do corredor da Avenida da Liberdade, destaca-se a proibição de atravessamento da Praça dos Restauradores e do Rossio, com acesso excluído exceto tráfego local. Por isso, deve haver uma maior promoção do transporte coletivo, principalmente os que fazem ligações para a periferia”, sugeriu.

Por fim, a vice-presidente da Zero considera que, à semelhança do que acontece em outras grandes cidades europeias, Lisboa e Porto devem ter um “plano de contingência, a ser ativado com a brevidade possível face à previsão ou ocorrência de elevadas concentrações de poluentes que ponham em causa a saúde pública da população”.

“Tal plano poderá contemplar a proibição de circulação e de estacionamento de automóveis em determinadas zonas, a disponibilização gratuita de transporte públicos, bem como a redução obrigatória de velocidade em zonas alargadas”, sustenta.

Carla Graça espera que a proposta do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da CCDR-LVT contemple já algumas das suas sugestões. Caso contrário, garante, “o alerta será dado” durante o debate.