Zero pede reunião “urgente” entre Portugal e Espanha devido à qualidade da água no Tejo

No dia 22 de agosto, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu um alerta relativo ao agravamento da qualidade da água do Tejo na Albufeira de Fratel, com valores do parâmetro oxigénio dissolvido abaixo do patamar mínimo de qualidade (5 mg/l), principalmente entre Perais e Cais do Arneiro. A APA afirmava ter avisado as autoridades espanholas para a necessidade de serem adotadas medidas de gestão de caudais do lado espanhol da bacia e o ministro do Ambiente afirmou posteriormente que foi solicitado a Espanha para serem feitas descargas na Barragem de Cedillo com água superficial, com mais oxigénio, em detrimento de água a maior profundidade.

Infelizmente, de acordo com os dados disponíveis no Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos e analisados pela Zero, relativos à concentração de oxigénio dissolvido (OD) nas duas estações mais representativas, em Perais e na Albufeira do Fratel, a situação tem vindo a agravar-se, refere a associação ambientalista, em nota divulgada no seu site.

Fratel com má qualidade mas Perais em estado crítico
O oxigénio dissolvido é um parâmetro químico utilizado como um indicador fiável da qualidade da água. Valores reduzidos de oxigénio dissolvido (abaixo dos 5 mg/L) ocorrem em situações de degradação da qualidade da água provocadas por excesso de carga orgânica (poluição urbana, industrial ou agrícola), potenciadas pelo aumento da temperatura do ar, e podem inclusive conduzir a situações mais críticas como a mortandade de peixes.

Desde o alerta da APA que, na albufeira do Fratel, o oxigénio dissolvido tem atingido níveis recorrentemente abaixo dos 5 mg/l, nomeadamente nos dois períodos mais críticos de aumento das temperaturas.

No entanto, é em Perais, no troço a montante de Vila Velha de Rodão, que a situação é dramática, com os valores de oxigénio dissolvido a registar sistematicamente valores abaixo dos 3 mg/L, tendo-se registado alguns valores médios de 8 horas de 1,8 mg/L nos dia 30 e 31 de agosto.

De salientar que, ao contrário do que acontece no Fratel, a estação de Perais não reflete quaisquer contribuições significativas (i.e. descargas) de ETAR urbanas ou industriais, o que significa que as medições registadas refletem essencialmente a qualidade da água proveniente de Espanha.

O gráfico abaixo, retirado do SNIRH, mostra a evolução dos valores médios de oxigénio dissolvido de 1 de agosto a 3 de setembro.

Zero defende reunião urgente entre Ministros de Portugal e Espanha
A Zero considera que é fundamental, tendo em conta o previsto na Convenção de Albufeira, a realização urgente de uma Conferência das Partes no sentido de proporcionar uma solução para a situação crítica do rio Tejo.

Considerando que invariavelmente, durante o verão, se verifica a ocorrência de blooms algaisno troço entre a barragem de Cedillo e a barragem do Fratel, com uma camada de algas que preenche a superfície, indícios do excesso de carga orgânica que chega ao troço português vinda de Espanha e tendo em conta o histórico recorrente, e até a própria legislação europeia e nacional (a Diretiva Quadro da Água, transposta para o direito interno em Portugal e em Espanha, exige que todas as massas de água tenham boa qualidade o mais tardar até 2017), as questões de qualidade da água têm que ser obrigatoriamente incluídas no âmbito da Convenção de Albufeira.

Neste contexto a Zero defende que sejam integrados parâmetros de qualidade da água, nomeadamente em termos de carga orgânica e especificamente para o azoto e para o fósforo (problema identificado como um dos principais problemas do Tejo), e que desde há décadas tem sido denunciado como uma das principais falhas do acordo entre Portugal e Espanha.

Mais ainda, e no respeita à quantidade de água, a Zero advoga que:
– sejam definidos caudais mínimos diários procedentes de Espanha (para além dos atuais semanais, trimestrais e anuais); um maior caudal propicia uma melhor resposta do meio à poluição, mas deverá ter-se em conta que o meio aquático se ressente de grandes variações de caudal em pouco tempo como tem acontecido sistematicamente com Espanha a reter caudal ao longo da semana e a libertar o caudal mínimo semanal em períodos curtos; de salientar que esta alteração vital não recebeu qualquer recetividade até agora por parte do país vizinho;
– sejam iniciadas negociações para o estabelecimento de caudais ecológicos, para substituição dos caudais mínimos (supostamente provisórios), conforme estabelecido no texto da Convenção.