ZERO e Oikos (Cooperação e Desenvolvimento) perspetivam a COP24

5 de Dezembro, 2018

Começou no dia 2 de dezembro a 24ª Conferência das Partes (COP24) da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC na sigla em Inglês), que tem lugar em Katovice na Polónia até ao dia 14 de dezembro.

De acordo com a informação no site da ZERO, esta organização não-governamental e membro da Rede Europeia de Ação Climática, estará presente na COP24 entre o dia 8 de dezembro até ao final da Conferência através do presidente da direção, Francisco Ferreira.

A COP24, segundo a ZERO, é particularmente importante porque nela serão aprovadas as regras do Acordo de Paris decidido em dezembro de 2015, bem como o aumento de ambição das metas aí traçadas que são insuficientes para garantir um aquecimento global abaixo de 1,5 ºC.

Esta Associação acredita que a COP24 é uma nova oportunidade para os governos mostrarem que estão dispostos a, na prática, fazer funcionar o Acordo de Paris. Em Paris, os países concordaram em aumentar paulatinamente as suas promessas climáticas ao longo dos ciclos de revisão de cinco anos. O primeiro processo de revisão, chamado Diálogo Talanoa, é concluído na COP24. O seu resultado deve ser uma decisão coletiva de rever todas as promessas climáticas até 2020.

Objetivos relevantes da ZERO e da Oikos (Cooperação e Desenvolvimento) para as negociações na COP24

  • Aumento da ambição para a proteção das pessoas e do planeta:

Informado sobre o Relatório Especial do IPCC sobre o limite 1,5°C, o Diálogo de Talanoa deve enviar um sinal forte para aumentar a ambição climática: através de uma decisão da COP evocando os parágrafos 23 e 24 da Decisão 1/CP.21 para melhorar as Contribuições Nacionalmente Determinadas (CNDs) atuais até 2020. Cinco anos após o Mecanismo Internacional para Perdas e Danos (WIM, da sigla em inglês) de Varsóvia ter sido estabelecido na COP19, “é hora de operacionalizá-lo completamente”, lê-se no site.

  • Apoio à ação para aumentar a ambição: 

Os países contribuintes devem reafirmar firmemente o compromisso coletivo de ampliar o financiamento climático para 100 mil milhões de dólares, por ano, até 2020. Assim como “apoiá-lo com compromissos concretos, incluindo a reafirmação do seu compromisso com o Fundo Climático Verde”, enviando sinais políticos para uma “reposição ambiciosa e concordando regras robustas” de contabilização para o financiamento climático que fornecem total transparência sobre a assistência real fornecida aos países em desenvolvimento para mitigação, adaptação, e perdas e danos.

  • Robustez do acordo de Paris agora e ao longo do tempo:

As Partes precisam de decidir sobre um prazo comum de cinco anos para a implementação das CNDs na COP24, em consonância com o Artigo 4.1 do Acordo de Paris, para melhorar a consistência e comparabilidade das CNDs, bem como aproveitar melhor as oportunidades do mundo real em rápida evolução, incentivar ações antecipadas, e permitir a melhor sincronização com o regime climático de Paris.