A associação ambientalista Zero alertou na passada sexta-feira para uma situação de agricultura intensiva sem controlo no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Em comunicado, a Zero alega que tem recebido “muitas denúncias” em relação à atividade agrícola desta área, tendo por isso, solicitado esclarecimentos ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) “sobre a execução de medidas e o cumprimento das normas ambientais previstas no Plano de Ordenamento” do PNSACV.
O ICNF admitiu que “a execução das medidas e normas” do plano de ordenamento “ou não está a acontecer”, como é o caso da “certificação ambiental dos agricultores” e da “sua sensibilização para práticas agrícolas de menor impacto ambiental”, ou, então, “só agora está a dar os primeiros passos”, nomeadamente no que diz respeito ao “controlo da qualidade da água”.
O ICNF, segundo a associação, reconhece também “que existe, atualmente, um forte incremento da atividade agrícola intensiva, com instalação de novas estufas”. “O ICNF reconhece não saber qual a área ocupada por estufas e túneis, quando existe um limite imposto por lei de 30% no Perímetro de Rega do Mira”, adianta a associação ambientalista.
Esta situação “está a originar reclamações e conflitos por parte das populações residentes e de agentes turísticos e a gerar impactes nos valores naturais, traduzindo uma situação que, do ponto de vista da sua capacidade legal e da articulação entre entidades, não tem permitido prevenir o que está a acontecer”, alertou a associação.
De acordo com a Zero, “trata-se de um aspeto relevante”, por este tipo de instalações induzir “forte impacto visual numa área de turismo de natureza” e poder “potenciar um uso excessivo de fertilizantes e de fitofármacos, suscetíveis de causarem a degradação do solo e da qualidade da água”.
A agricultura intensiva é praticada na área do Perímetro de Rega do Mira (PRM), abastecida pela Barragem de Santa Clara, que, apesar de ocupar “apenas cerca de 11% da área total” do parque, “estende-se por 41 quilómetros e ocupa 15 mil hectares”, sendo “um dos locais com maior intensidade agrícola do país”, pode ler-se no comunicado.
“Foi neste contexto que, na última revisão do Plano de Ordenamento, se estipularam diversas medidas que permitiriam monitorizar e compatibilizar a atividade agrícola, em particular a horticultura e a floricultura, com a preservação da natureza”, afirma a Zero.
A “ausência de medidas de prevenção dos problemas atualmente identificados” levou mesmo à criação de um grupo de trabalho, composto por diversas entidades e coordenado pelo ICNF e pela Câmara de Odemira (Beja), para “avaliar os conflitos existentes” neste perímetro de rega.
E, apesar de o grupo de trabalho “reunir mensalmente desde janeiro de 2016”, frisou a Zero, “o assédio para a aquisição e/ou ocupação de terrenos para agricultura, nomeadamente para cultura em estufa de framboesas e mirtilos, não tem parado de aumentar, com impactos sociais e ambientais de gravidade crescente”.
