ZERO alerta para agravamento da qualidade da água nas praias nesta época balnear

A ZERO efetuou uma avaliação dos resultados relativos à qualidade das águas balneares na presente época balnear, disponibilizados para consulta no Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos, e comparou com a situação verificada na época balnear passada de 2023.

Existem atualmente 664 águas balneares cuja monitorização é reportada, com um número limitado de praias a revelarem problemas, mas de forma mais expressiva que na época balnear passada. O desaconselhamento ou proibição de banhos, mesmo que durante um curto período de tempo, afetou 46 praias, mais 17 do que em período semelhante do ano passado. Nestas zonas balneares, as análises ultrapassaram os limites fixados tecnicamente a nível nacional relativamente a pelo menos um dos dois parâmetros microbiológicos que são avaliados (Escherichia coli e Enterococus intestinais).

41 praias foram interditadas até ao momento, mais 13 que em 2023, 15 costeiras e 26 interiores, a maioria por má qualidade da água associada aos dois parâmetros microbiológicos referidos, mas também, no caso de diversas praias interiores, devido à presença da bactéria Salmonella.

Há também a acrescentar, por informação recolhida na comunicação social, a situação ocorrida em julho no concelho de Ponta Delgada, onde as águas balneares classificadas do Pópulo, Milícias e Forno da Cal em Ponta Delgada estiveram interditadas devido a uma mancha de óleo.

As águas balneares que apresentaram maior número de situações de água imprópria para banhos foram Matosinhos (Matosinhos) com três situações de desaconselhamento ou proibição de banhos e Parede (Cascais), Camilo (Lagos), Bitetos (Marco de Canaveses), Vieira (Marinha Grande), Molhe Leste (Peniche) e Azenhas do Mar (Sintra), cada uma delas com duas situações de desaconselhamento ou proibição de banhos.

Cascais é o concelho do país com maior número de praias afetadas por qualidade imprópria e/ou interdições – seis praias.

Sistema de Informação Nacional com falhas graves e Açores sem dados

A ZERO considera que continuam a existir falhas na informação que é disponibilizada no sítio de internet da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), dado que nem sempre se esclarecem devidamente os motivos de interdição das zonas balneares e os procedimentos por parte dos Delegados Regionais de Saúde.

Há 92 águas balneares sem quaisquer resultados de análises disponibilizados (14% do total de águas balneares), sendo que praticamente todas as praias são da Região Autónoma dos Açores.

Por exemplo, a página da APA dedicada a comunicar desaconselhamentos e interdições da prática balnear representa uma melhoria no esforço de comunicação, mas não está totalmente consistente com a informação do Sistema de Informação de Recursos Hídricos.

Praias interiores proporcionalmente mais afetadas

Verifica-se um maior número de análises tornando a água imprópria ou de interdições no interior, locais mais suscetíveis a descargas, controlo de poluição difusa ou falta ou falhas na rede ou no tratamento de águas residuais – em termos de interdição, há 17% de águas balneares interiores afetadas e 3% de águas balneares costeiras ou de transição afetadas;

Muitas das zonas balneares que sofreram um desaconselhamento ou interdição durante a presente época balnear têm classificação Excelente, devendo, portanto, tratar-se de episódios esporádicos que, no contexto da legislação, até podem não pôr em causa a sua qualidade, mas que devem ter as suas causas devidamente averiguadas.

“Em cada um dos casos, é fundamental identificar a origem dos problemas e averiguar responsabilidades, desempenhando a Agência Portuguesa do Ambiente e a Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território um papel decisivo”.

Já nenhuma das 59 praias classificadas pela associação como Praia ZERO Poluição foi abrangida por interdição associada à ultrapassagem de parâmetros microbiológicos. Porém, não foi possível verificar esta circunstância para as águas balneares da Região Autónoma dos Açores por ausência de informação no Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos.