ZERO alerta para a utilização insustentável da biomassa florestal para produção de energia

No âmbito do “Dia Internacional da Ação sobre a Biomassa em Grande Escala” que se assinala esta sexta-feira, 21 de outubro, a Associação ZERO alerta para a necessidade de se olhar para a floresta de uma outra forma e chamar a atenção para o problema da utilização insustentável da biomassa florestal para produção de energia: “As políticas de promoção de energias renováveis não acautelam de forma séria a utilização da floresta, com implicações ao nível da desflorestação, biodiversidade, e impactos sociais e económicos”.

Após solicitação e dois longos anos de espera, a ZERO recebeu informação por parte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) dos planos de ação para 10 anos visando a sustentabilidade do aprovisionamento a prazo, mas a informação que foi facultada revelou-se “incompleta, não permitindo efetuar uma avaliação da tipologia de biomassa que os planos apresentam”, pode ler-se num comunicado, divulgado pela Associação.

Embora não seja possível descortinar qual a verdadeira sustentabilidade destas unidades que, alegadamente, referem “queimar biomassa residual (resíduos florestais)”, permitem retirar uma conclusão que, no entender da ZERO, é preocupante: “Das treze centrais de biomassa que, à data de 2020, estavam em funcionamento e enquadradas no regime remuneratório majorado da eletricidade que é produzida, só foram avaliados os planos de 6 dessas centrais por parte do ICNF. Acresce que quatro tiveram parecer favorável, uma teve parecer desfavorável e uma com parecer favorável condicionado”. Quanto à eventual situação de “incumprimento legal”, segundo o ICNF, é da responsabilidade da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), indica o mesmo comunicado da ZERO.

Face à situação, a Associação teme que exista um “completo descontrolo quanto ao funcionamento das centrais de biomassa”, alegadamente com situações de “incumprimento da legislação em vigor, ausência de fiscalização por parte das entidades competentes e acesso ao pagamento majorado da energia produzida que não cumpre os deveres legais”.

Centrais estão a queimar madeira de qualidade e intervenção da Central do Fundão continua por resolver

A isto, lê-se no comunicado da ZERO, acresce uma preocupação quanto à biomassa que é queimada nestas centrais que, contrariamente aos objetivos que estiveram na génese desta política – “que seria contribuir para a prevenção dos incêndios valorizando energeticamente resíduos florestais” –, permite o “perpetuar da queima de madeira de qualidade, em especial pinheiro-bravo, quando existe um défice de matéria-prima nesta fileira na ordem dos 57%, segundo os dados públicos do Centro PINUS”.

Por fim, os problemas sociais resultantes de uma má localização da Central do Fundão, que continuam por resolver. “As intervenções paliativas de minimização não solucionaram o problema que, dia após dia, continua a afetar os residentes nas proximidades, devido ao ruído, fumo, cinzas e contaminação da água subterrâneas utilizadas na rega”, alerta a Associação.