Depois da Comissão Europeia ter anunciado na passada semana a sua proposta de estratégia de longo prazo para o clima, pretendendo que se atinja emissões líquidas zero na União Europeia até 2050, hoje foi a vez de Portugal apresentar o seu “Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050” (RNC2050).
RNC2050 vai definir a estratégia de longo prazo de Portugal para reduzir emissões
O RNC2050 foi divulgado hoje pelo Governo, tendo como objetivos identificar e analisar as implicações associadas a trajetórias alternativas em vários setores que permitam alcançar o objetivo de tornar o país carbono neutro em 2050, isto é, com emissões de gases com efeito de estufa (GEE) que sejam idênticas à capacidade dos sumidouros, em particular a floresta, de retirar carbono da atmosfera.
O Roteiro, segundo a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável -, será um documento orientador das políticas nacionais que poderão ser “adotadas nas próximas décadas, com objetivos que acreditamos dever ser muito ambiciosos”. Entre estes, o país deverá atingir 100% de eletricidade fornecida por fontes renováveis (passando depois à quase totalidade da energia primária), à total descarbonização dos transportes com o fim tão breve quanto possível dos motores de combustão, à verdadeira economia circular onde o desperdício deverá ser extremamente reduzido, às questões da produção e consumo locais e à capacidade de redução das áreas ardidas a par de um programa de florestação sustentável.
Em 2050, a vida dos portugueses, neste contexto de zero emissões líquidas, terá de ser “forçosamente muito diferente depois de um adeus praticamente total aos combustíveis fósseis. Espera-se que os ganhos desta menor poluição se traduzam numa maior qualidade de vida, se soubermos recorrer às políticas certas e se toda a sociedade abraçar este objetivo essencial para a salvaguarda do nosso país e do planeta”, lê-se no site da ZERO.
Criação de uma lei climática para firmar o seu compromisso para 2050
Segundo a ZERO forma vários os países que definiram como parte da sua estratégia de longo prazo a criação e aprovação de “leis climáticas”, as quais reúnem as medidas necessárias para cumprir o objetivo de atingir a neutralidade carbónica nas próximas décadas.
O Reino Unido, a Suécia, a Finlândia, a Noruega e a Dinamarca estão entre os países que já têm leis climáticas aprovadas e em vigor. Outros países estão a discutir propostas de futura lei climática, como Espanha a nível nacional, mas também as regiões autónomas da Catalunha e da Andaluzia.
Tendo em conta a necessidade de um enorme consenso nas políticas de redução de emissões, e também a vulnerabilidade do nosso país aos impactos das alterações climáticas, a ZERO considera que a elaboração de uma lei climática deve ser uma prioridade da agenda política e que deve ser ainda aprovada na Assembleia da República, antes das eleições legislativas de 2019. Esta legislação é fundamental para firmar e alinhar a política climática nas próximas décadas com os objetivos do Acordo de Paris e para atingir a neutralidade carbónica em 2050.
Proposta portuguesa do Plano Nacional Energia e Clima para cumprir metas da UE para 2030
A elaboração do Plano Integrado de Energia e Clima (PNEC), segundo a ZERO, está prevista na Proposta de Regulamento da Governação da União da Energia, a qual estabelece que os Estados-Membros devem, “até 31 de dezembro de 2018, elaborar e apresentar à Comissão uma proposta inicial e, até 31 de dezembro de 2019, elaborar e apresentar à Comissão o PNEC na sua versão final, após consulta pública”.
Os PNEC descrevem como os Estados-Membros preveem atingir os objetivos e metas europeias na área do clima e energia para 2030, que se espera virem a ser mais ambiciosos face à estratégia recentemente anunciada. Para 2030, as metas estão definidas: energias renováveis (32%), eficiência energética (32,5%), interligações (15%) e redução das emissões de GEE (40%, em relação aos valores de 1990).
