A OesteSustentável dá nota do programa European City Facility (EUCF), que tem como objetivo apoiar os
municípios europeus, em especial os de pequena e média dimensão, a encontrar soluções e financiamento para pôr
em prática projetos que visem a sua transição energética. Considerando a importância das Agências de Energia neste tema, vai realizar-se o Webinar de Lançamento da EUCF e da 1.ª call, que terá lugar no dia 7 de abril, entre as 10h00 e as 12h00, cujo registo, gratuito, pode ser feito aqui.
A EUCF foi lançada a 19 de fevereiro e visa acelerar a implementação dos Planos de Acão para a Energia e Clima da União Europeia (UE). Este programa, que tem o financiamento do Horizonte 2020, em cerca de 13 milhões de euros, fornece apoio financeiro, técnico, jurídico, prático, de modo a que as cidades desenvolvam um conjunto de projetos e conceitos de investimento em energia sustentável que possam desencadear investimentos públicos e privados. Ou seja, os municípios ou agrupamentos de municípios têm acesso a ferramentas que lhes permitem desenvolver propostas e conceitos capazes de atrair investimento privado ou de serem elegíveis para candidaturas a mecanismos de assistência técnica da UE.
Todos os municípios ou agrupamentos de municípios (formais ou informais) terão a oportunidade de se candidatar aos quatro avisos previstos que serão abertos nos próximos dois anos. Durante o período de candidaturas, os municípios terão a oportunidade de apresentar uma candidatura e de ser apoiados, em português, por um ponto de contacto nacional que tem a função de os conduzir a uma candidatura competitiva. Os municípios portugueses serão avaliados em conjunto com outros da região sul da Europa (Espanha, Itália, Grécia, Malta e Chipre). Os municípios com as melhores candidaturas serão financiados com 60 mil euros e terão até 12 meses para desenvolverem os conceitos de investimento.
De modo a que os projetos apresentados sejam bem-sucedidos, a iniciativa EUCF irá oferecer apoio técnico na forma de ações de formação, sessões de match-making e network, para permitir aos municípios aproximarem-se de potenciais investidores para os seus projetos de eficiência energética e [energias] renováveis. Os conceitos de investimento são uma espécie de pré-estudos de viabilidade técnica e financeira que deverão conter toda a informação sobre os projetos em preparação no município, nomeadamente: análise de barreiras de mercado, análise legal, análise de stakeholders e do processo de tomada de decisão no município, análise técnica e financeira e passos necessários à implementação. Estes estudos pretendem amadurecer de tal forma os diferentes projetos que as cidades pretendem implementar, de maneira a que estes sejam mais facilmente entendidos por potenciais investidores e assim, facilitar o seu investimento.
A EUCF é coordenada pela Energy Cities, contando em Portugal com a RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente, como rede nacional de autoridades locais e a Oeste Sustentável – Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste, como Country Expert (perito nacional) que irá representar a EUCF em Portugal.
