A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considera que Portugal está no “bom caminho” para conseguir energias mais limpas e maior digitalização, devendo agora aproveitar a “oportunidade única” dos fundos europeus pós-crise para o consolidar.
“Já antes da pandemia, Portugal estava no bom caminho para garantir um cabaz energético mais limpo e uma maior digitalização”, declara a responsável, numa entrevista à agência Lusa na véspera da sua primeira visita oficial a Portugal enquanto presidente do executivo comunitário.
Aproximando-se também o prazo para os Estados-membros enviarem para Bruxelas as suas prioridades para as verbas que vão receber do «NextGenerationEU», o fundo de recuperação pós-crise da covid-19 proposto pelo seu executivo e acordado pelos líderes europeus numa longa cimeira em julho passado, Ursula von der Leyen recorda que o executivo comunitário “publicou orientações pormenorizadas para ajudar os Estados-membros a prepararem os seus planos de recuperação nacionais”.
E nessas diretrizes existe “uma clara incidência nas questões de futuro da proteção do clima, da digitalização e de uma economia mais resiliente”, destaca. Ursula von der Leyen defende, por isso, que o «NextGenerationEU» é “uma oportunidade única” para Portugal e os restantes países europeus “desenharem a mudança”.
“No que toca aos planos nacionais, trabalharemos em conjunto para garantir que contribuem para as transições ecológica e digital e para reforçar a resiliência económica e social de cada Estado-Membro, promovendo a criação de emprego e o seu potencial de crescimento”, garante.
De acordo com o compromisso alcançado em julho passado, Portugal receberá 15,3 mil milhões de euros em subvenções (a fundo perdido), incluindo 13,2 mil milhões de euros, até 2023, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do Fundo de Recuperação.
Os planos de recuperação e resiliência podem ser enviados pelos países a Bruxelas a partir de meados de outubro, dispondo depois a Comissão Europeia de dois meses para os avaliar.
O Governo já veio dizer que Portugal quer ser dos primeiros países da UE a ter um plano de recuperação e resiliência “apresentado, discutido e aprovado” para aceder a fundos europeus a partir de início de 2021.
Entre as prioridades do executivo português estão questões como o reforço dos sistemas de saúde, o investimento em infraestruturas e na capacidade industrial e económica, o aumento da coesão territorial e da capacidade de concorrer a nível internacional, a realização da transição climática e ainda a reforma da administração pública.
Ursula von der Leyen está a partir desta segunda-feira em Lisboa, para uma visita de dois dias, a primeira desde que assumiu a presidência da Comissão, em dezembro de 2019. Durante a visita participará numa sessão, na terça-feira, na Fundação Champalimaud, com o primeiro-ministro, António Costa, na qual apresentarão respetivamente os planos de recuperação europeu e português. Ainda antes desta sessão, o primeiro-ministro e a presidente da Comissão Europeia farão uma visita ao Instituto Ricardo Jorge, valência que tem estado na primeira linha do combate à covid-19.
Durante a sua presença em Portugal, Ursula von der Leyen, participa na terça-feira, a convite do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na reunião do Conselho de Estado, que vai debater a situação e o futuro da Europa, e está marcado para o Palácio da Cidadela de Cascais, distrito de Lisboa.
Nesta entrevista, concedida por escrito à Lusa, Ursula von der Leyen adianta estar “muito honrada pelo convite” de Marcelo Rebelo de Sousa para visitar Portugal, afirmando ainda aguardar “com expectativa” a sua participação na reunião do Conselho de Estado.