Uso de redes de arrasto proibido abaixo dos 800 metros de profundidade

O Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu chegaram hoje, em Bruxelas, a acordo sobre a proteção dos peixes de águas profundas, nomeadamente nos Açores e Madeira, proibindo redes de arrasto abaixo dos 800 metros. Segundo o texto do acordo, os pescadores apenas poderão capturar estas espécies em áreas onde já o tenham feito antes (a chamada pegada da pesca), de modo a evitar a pesca em ecossistemas intocados.

O uso de redes de arrasto passa a ser proibido abaixo dos 800 metros em todas as águas da UE e a pesca profunda será proibida abaixo dos 400 metros nos ecossistemas marinhos mais vulneráveis. Os pescadores têm ainda que notificar quantas esponjas e corais de águas profundas capturaram e mudar de local assim que for atingido um certo número máximo. Prevê-se ainda, para um maior controlo, que sejam designados portos específicos para o desembarque das pescarias de águas profundas e também a cassação das licenças de pesca em caso de incumprimento das novas regras, explica a Lusa.

O peixe-espada-preto e o goraz são espécies de profundidade de grande valor para os pescadores, enquanto a maruca azul e os granadeiros têm um valor médio.

Algumas unidades populacionais de profundidade estão depauperadas – é o caso do olho-de-vidro laranja e dos tubarões de águas profundas. Para outras (maruca-azul, lagartixa-da-rocha), a pesca é possível, desde que realizada de uma forma adequada do ponto de vista ambiental (por exemplo, evitando as capturas acessórias desnecessárias).

A pesca de profundidade no Atlântico Nordeste é exercida nas águas da UE, incluindo das regiões ultraperiféricas de Espanha e de Portugal, e nas águas internacionais regidas por medidas de conservação adotadas no âmbito da Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC), em que a UE participa, juntamente com outros países que pescam na zona.

As espécies de profundidade são capturadas nas águas profundas do Atlântico (em profundidades até 4.000 metros), fora dos principais pesqueiros da plataforma continental. Os seus habitats e ecossistemas são em grande parte desconhecidos, mas sabe-se que acolhem recifes de coral que podem ter até 8.500 anos, bem como antigas espécies ainda pouco exploradas.

É um meio frágil – uma vez danificado, a sua recuperação é improvável. Altamente vulneráveis à pesca, as unidades populacionais de peixes de profundidade entram rapidamente em rutura e, dada a sua baixa taxa de reprodução, a recuperação é lenta.