A Comissão Europeia tomou, esta segunda-feira, medidas firmes para garantir que a vida selvagem é protegida dos “efeitos negativos do chumbo no ambiente”, restringindo a sua utilização em “projéteis para armas de fogo” utilizados em “zonas húmidas ou na sua proximidade”.
Segundo o boletim informativo da CE, a medida foi adotada ao abrigo do regulamento da União Europeia relativo aos produtos químicos e contribuirá para “proteger o ambiente”, reduzindo significativamente a “poluição causada pelo chumbo” e “evitando a morte por envenenamento de cerca de um milhão de aves aquáticas por ano”.
De acordo com a Comissão, o chumbo é uma substância altamente tóxica que contamina o solo e a água quando libertada para o ambiente. Todos os anos, são libertadas 4 a 5 mil toneladas de chumbo nas zonas húmidas com origem em projéteis de caça. No boletim, a Comissão dá nota da existência de alternativas, como, por exemplo, os “projéteis em aço, que custam aproximadamente o mesmo que os projéteis em chumbo”.
A medida adotada “harmonizará e reforçará a eficácia das legislações nacionais que limitam a utilização de projéteis em chumbo nas zonas húmidas”, já em vigor em 24 Estados-membros. Segundo a Comissão, a nova legislação começará a aplicar-se dentro de dois anos.
A restrição apoia os objetivos da Estratégia da UE para os produtos químicos num contexto de sustentabilidade e do Pacto Ecológico Europeu. Apoia igualmente os objetivos da Diretiva Aves e constitui um primeiro resultado concreto da nova Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030.
