UE reforça apoio financeiro aos países em desenvolvimento para luta contra alterações climáticas

A União Europeia (UE) comprometeu-se a aumentar o apoio financeiro aos países em desenvolvimento para a luta contra as alterações climáticas nos próximos anos.

A UE e os seus Estados-membros destinaram, em 2014, 14,5 mil milhões de euros para ajudar os países mais pobres e vulneráveis a reduzirem as emissões de gases com efeito de estufa e a adaptarem-se às consequências das alterações climáticas. Este financiamento, agora confirmado na reunião dos ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros da UE (ECOFIN), trata-se de um “aumento significativo” na ajuda ao combate deste problema global que mostra “a determinação da Europa em intervir com a sua quota-parte para o objetivo de contribuir com 100 mil milhões de dólares anuais, fixado em 2009 para os fluxos de financiamento dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento até 2020”. avança a Comissão Europeia (CE) em comunicado.

Segundo Pierre Moscovici, comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, “a UE confirmou hoje a sua posição de líder mundial do financiamento da luta contra as alterações climáticas”. “Antes da reunião crucial que é a COP21, atribuímos apoio financeiro considerável aos países em desenvolvimento e continuaremos a faze-lo. Hoje estabelecemos também princípios claros para maximizar a eficácia deste financiamento: todos contribuem de acordo com as respetivas capacidades de evolução; conseguir a plena participação do setor privado, garantindo as condições adequadas; e canalizar os fundos para os países mais vulneráveis”, frisou.

Miguel Arias Cañete, Comissário da Ação Climática e Energia, acrescentou que “a apenas algumas semanas da COP21 de Paris, as notícias de hoje são muito bem-vindas”. “A mensagem é muito clara: a UE está pronta para continuar a assumir o papel de maior doador do financiamento da luta contra as alterações climáticas, estando empenhada em intensificar esse apoio. Como revelou o recente relatório da OCDE, o mundo está no bom caminho para cumprir o objetivo dos 100 mil milhões de dólares. Isto coloca-nos em boas condições nestas últimas semanas de negociações políticas intensas para selar um acordo ambicioso em Paris. Chegou a hora de traduzir a vontade política recente em resultados negociais concretos”, salientou.

Antes das negociações internacionais sobre as alterações climáticas no final deste mês em Paris, a Comissão saúda igualmente o compromisso dos Ministros das Finanças de continuar a financiar a luta contra as alterações climáticas centrada nos países mais pobres, mais vulneráveis e mais necessitados após 2020, quando deverá entrar em vigor um novo acordo sobre o clima.

A Comissão apoia, igualmente, o pedido para que as negociações de Paris enviem um “sinal forte” ao setor privado, no sentido de reorientar os fluxos financeiros para investimentos com baixas emissões de carbono e resilientes às alterações climáticas.

Os ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros da UE sublinharam, hoje, a necessidade de aumentar os investimentos no desenvolvimento com baixas emissões de carbono e resiliente às alterações climáticas, a necessidade de reduzir progressivamente o investimento com elevadas emissões de carbono e a importância da fixação do preço do carbono, que podem ser alcançados através de uma série de instrumentos, como “legislação, regimes de comércio de emissões ou impostos sobre as emissões de carbono”.

A CE tem desempenhado um papel de coordenação central no processo e continua a ser um dos principais doadores através dos seus fundos de desenvolvimento internacional. No período de 2014 a 2020, pelo menos 20% do orçamento da UE será dedicado à ação climática.