UE deve proibir a pesca de arrasto de fundo para além dos 600 metros de profundidade

Esta semana, ao mesmo tempo que os representantes dos Estados-membros se reúnem para debater a nova legislação da UE para gerir as pescas de profundidade, um novo estudo científico apresenta uma solução pragmática para proteger um dos ambientes mais vulneráveis da Terra.

Com base numa análise das capturas realizadas por arrasto de profundidade em investigações no Atlântico Nordeste, o artigo científico, A Scientific Basis for Regulating Deep-Sea Fishing by Depth, publicado na revista Current Biology, conclui que “limitar o arrasto de fundo a uma profundidade máxima de 600 metros pode ser uma estratégia de gestão efetiva que vai de encontro às necessidades da legislação europeia”.

Ainda segundo a investigação, “o número de espécies que sofre este impacto aumenta significativamente devido ao aumento da diversidade de espécies de peixes com a profundidade, sendo provável que a taxa de pesca acessória e rejeições aumentem drasticamente”.

A Comissão Europeia lançou, em julho de 2012, uma proposta para substituir o atualmente fracassado regulamento das pescas de profundidade no Atlântico Nordeste. Os 28 ministros das pescas da UE devem, ainda, adotar uma posição apesar de o novo regulamento já ter sido votado pelo Parlamento Europeu em dezembro de 2013. O Luxemburgo, que atualmente detém a presidência da UE, indicou que a negociação da posição do Conselho sobre esta legislação é uma prioridade e as discussões estão calendarizadas para reiniciarem já em setembro com base numa proposta de texto que inclui um limite de profundidade para além do qual o arrasto de profundidade e as redes de emalhar de fundo devem ser proibidos.

A líder do estudo, Joanna Clarke da Universidade de Glasgow, numa declaração emitida pelos editores do artigo, explicou que o facto mais notável a considerar nas suas descobertas e dos seus colegas, é que “o padrão de composição das capturas, para além do intervalo de profundidades entre os 600 e os 800 metros, demonstra que os impactos ecológicos colaterais são significativamente crescentes e o ganho comercial por unidade de esforço é decrescente”. “Pescar a maior profundidade causa uma crescente destruição com uma diminuição do benefício para o pescador e existem ainda indícios de que a limitação da pesca à profundidade máxima de 600 metros pode trazer benefícios relacionados com a conservação das espécies”, esclarece.

O arrasto de profundidade, a prática de arrastar redes gigantescas fixas em placas de aço e cabos sobre o fundo marinho profundo, é amplamente reconhecida como “a maior e mais destrutiva” ameaça sobre os ecossistemas de profundidade do Atlântico Nordeste. Para além disso,a investigação de ponta conduzida nos últimos anos mostra que peixes e sedimentos de ecossistemas profundos têm um importante papel como captadores de CO₂ mas, a sua capacidade diminui com os efeitos do arrasto de profundidade.

“Este estudo oportuno mostra claramente a importância de limitar o arrasto de profundidade no oceano com o objetivo de conservar os mananciais de peixes e a biodiversidade, prevenir a depleção das espécies de profundidade altamente vulneráveis, assim como de proteger habitats de profundidade. Os decisores políticos devem ouvir a ciência e acordar em proibir o arrasto de fundo para além dos 600 metros,” defende Matthew Gianni, co-fundador e consultor de política para a Coligação para a Conservação dos Fundos Oceânicos (Deep Sea Conservation Coalition – DSCC).

“Os benefícios ambientais ultrapassam em muito os custos económicos. Quando os representantes dos Estados-membros reunirem esta semana em Bruxelas têm o dever perante os cidadãos da União Europeia, de apoiar a adoptação de medidas que protejam os oceanos em torno da Europa”, considera.

Além da proibição do arrasto de profundidade e das redes de emalhar para além dos 600 metros, a DSCC apela aos Estados-membros da UE para protegerem os ecossistemas associados ao fundo marinho e assegurarem a sustentabilidade das pescarias.