Tubarões do Atlântico ameaçados nas “mãos” da UE

Os ecologistas têm os olhos postos na União Europeia (UE) quando se aproxima a reunião internacional das nações pesqueiras, que pode decidir o futuro dos tubarões-anequim ameaçados de extinção. A Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA/ICCAT) terá em conta novos pareceres científicos alarmantes sobre a situação dos tubarões-anequim na respetiva reunião anual, que tem lugar de 18 a 25 de novembro, em Maiorca. Para inverter o declínio da população do Atlântico Norte, alvo de forte sobrepesca, os cientistas aconselham a CICTA a proibir por completo os pescadores de reter a bordo as capturas. Não existem quotas pesqueiras da UE ou da CICTA para o tubarão anequim. A UE é quem regista o maior número de desembarques de anequim a nível mundial, principalmente devido às embarcações espanholas.

“A situação do tubarão-anequim do Atlântico Norte, no que toca à sua conservação, é desastrosa e a principal responsável é a UE”, afirma Ali Hood, diretor de Conservação do Shark Trust. “As embarcações espanholas têm capturado sistematicamente, ano após ano, mais anequins do que qualquer outro país. A UE sempre ignorou os inúmeros avisos de sobrepesca e fracassou até na simples limitação do número de tubarões-anequim que podem ser desembarcados. O resultado, como é óbvio, é catastrófico. A presente reunião da CICTA constitui um momento crítico para a gestão das pescas na UE. Está na hora de pôr finalmente um ponto final nas irresponsáveis políticas pesqueiras relativas aos anequins e começar a orientar a CICTA no sentido de adotar as evidentes e urgentes recomendações científicas.”

O anequim é um dos tubarões de maior valor económico a nível mundial, sendo pretendido pela sua carne, pelas barbatanas ou para fins desportivos. O seu crescimento lento torna-os particularmente vulneráveis à sobrepesca. O declínio desta espécie marinha, altamente migradora, é mais percetível no Atlântico Norte. Com base em novas análises, os cientistas da CICTA advertem que as capturas anuais de tubarões-anequim no Atlântico Norte têm de ser reduzidas dos atuais níveis (≈ 3.000 toneladas) para cerca de 300 t, de modo a que a população possa ter razoáveis possibilidades (60%) de recuperar no espaço de cinco décadas. A respetiva decisão de recomendar a proibição de pesca desta população tem em conta a mortalidade devida a capturas acidentais.

Em março de 2019, a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) classificou o tubarão-anequim e o tubarão-anequim de gadanha como ameaçados de extinção, com base nos critérios da Lista Vermelha. Em agosto, a UE e 27 co-signatários propuseram com êxito a inclusão de ambas as espécies na lista do Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES). A partir do final de novembro, as Partes Contratantes da CITES (incluindo todas as Partes Contratantes da CICTA) serão obrigadas a comprovar que as exportações de tubarão-anequim provêm de pescarias legais e sustentáveis.

“Há apenas uns meses, a UE chamou a si o protagonismo mundial para tentar assegurar os compromissos globais de conservação dos tubarões-anequim ao abrigo da CITES, mas a UE continua a não envidar esforços para garantir que estas obrigações sejam implementadas através de restrições de pesca”, disse Sonja Fordham, Presidente da Shark Advocates International. “Temos esperança que 2019 continue a ser um ano decisivo para a conservação dos tubarões-anequim, mas os verdadeiros progressos, onde realmente contam – na CICTA –, dependem de a UE redobrar esforços e lutar pela proibição de pesca dos tubarões-anequim recomendada pelos cientistas. É necessária essa ação para salvar do desaparecimento completo esta importante população de tubarões. É verdadeiramente a hora do tudo ou nada”.