À margem do lançamento do Pacto Português para os Plásticos, o ministro do Ambiente e Ação Climática fez questão de retificar a taxa de reciclagem, ontem, avançada pela ZERO que em 2018 seria de apenas 12% – dos plásticos presentes nos resíduos urbanos. Segundo João Pedro Matos Fernandes: “Em 2018, foram colocadas 163.000 toneladas de embalagens de plástico no mercado, das quais 72.300 toneladas foram recolhidas para reciclagem”, o que converte para uma percentagem de 44,3%.
Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) sobe nos próximos meses
Quanto à TGR, o ministro é peremptório: “Vamos mexer na Taxa de Gestão de Resíduos e, não é este ano, é já nos próximos meses” visto que “mandar para aterro não pode ser mais barato do que reciclar e a TGR tem necessariamente que refletir esta necessidade.” Assim, o Ministério do Ambiente irá rever o Regime Geral de Gestão de Resíduos para “introduzir um valor suficientemente elevado para corrigir as distorções que existem”.
João Matos Fernandes esclarece, ainda, que “países como a China, Indonésia e Malásia fecharam as suas portas aos resíduos da União Europeia, pelo que os resíduos enviados para aterro – em dois anos – passaram de 60.000 toneladas para 250.000”. O problema é que o solo é “um dos recursos mais escassos que temos, sabemos que não temos capacidade ilimitada para receber resíduos, e por isso temos sempre que ser mais exigentes”.
“Para aqueles que dizem que o problema está entre 8 e 80, os 8€ de TGR portuguesa e os 80€ em alguns países da Europa, digo só que os 8 afinal são 11€ e que Itália, um dos países de onde vem a maior parte desses resíduos, tem TGR que afinal são de apenas 5€”, acrescenta.
Desta modo, é imperativa a imposição de “regras que nos garantam que apenas vêm para Portugal, resíduos que não têm mesmo outra possibilidade de ser tratados nos seus países de origem, da mesma forma que Portugal é também exportador de resíduos, para um conjunto de fileiras, que aqui não consegue tratar”, termina.