Concessões de exploração de petróleo regressam ao Parlamento na próxima semana

Na próxima terça-feira, dia 9 de maio, regressa ao Parlamento português, o tema das concessões de exploração de petróleo. O PAN e o Bloco de Esquerda irão apresentar um Projeto de Lei, que pretende proibir as novas concessões para a exploração de hidrocarbonetos.

A iniciativa será depois debatida e pretende adequar a legislação portuguesa ao princípio “keep it in the ground” – orientação do movimento global por justiça climática -, o qual exige o impedimento de novas explorações de combustíveis fósseis no quadro da transição para as fontes renováveis de energia.

O referido documento determina a proibição de quaisquer novas concessões para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de combustíveis fósseis, regulamenta as atividades geológicas por motivos de pesquisa científica e proíbe a atribuição de novas concessões e da exploração de combustíveis fósseis.