Os custos dos sistemas de recolha de resíduos urbanos a suportar pelos munícipes poderão diminuir em cerca de 20%, o que deverá levar à redução das tarifas a pagar em sete dezenas de concelhos, alguns já no próximo ano. Isto resulta de uma recomendação da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e de Resíduos (ERSAR), que vai ser obrigatória até 2019, para que os custos específicos com limpeza urbana sejam excluídos dos encargos a recuperar pelas tarifas pagas pelo consumidor, noticia o Jornal de Notícias. É que a limpeza e varredura de espaços públicos, que representa 20% dos encargos das entidades gestoras, na estimativa do presidente da câmara municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, constituem “obrigações das autarquias”.
Se tivermos em conta que, em 2013, pelo menos 73 sistemas já tinham ganhos suficientes para cobrir mais de 80% dos gastos, conclui-se que haverá redução de tarifas noutros tantos municípios. Além disso, o Regulamento das Tarifas de Resíduos impõe uma estrutura única dos tarifários, com duas frações. Uma, de valor fixo, pela disponibilidade do serviço; outra, variável, pela quantidade de resíduos indiferenciados efetivamente depositada pelo consumidor.
A nova estrutura deve entrar em vigor até 2019. Mas pelo menos alguns concelhos do sistema intermunicipal do Grande Porto (Lipor), onde um grupo de trabalho estuda novos tarifários, poderão antecipá-la em 2016 com mais reduções.
