ESGRA apresenta propostas para um Quadro Legal coerente no setor dos resíduos
Tornar o quadro legal mais coerente, obter uma legislação sem interpretações dúbias e promover normas jurídicas que permitam a todos ...
Tornar o quadro legal mais coerente, obter uma legislação sem interpretações dúbias e promover normas jurídicas que permitam a todos ...
Foi aprovado na passada quinta-feira, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que concentra os regimes jurídicos da gestão de resíduos, ...
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