Etiqueta: UniLEX

No âmbito do programa INTERREG, que promove projetos de cooperação transfronteiriça com o apoio da União Europeia, decorreu esta quarta-feira, ...

No momento em que se procede a mais alterações, através de apreciação parlamentar, ao Regime Geral de Gestão de Resíduos ...

Por Catarina Pinto Xavier, advogada SLCM // Serra Lopes, Cortes Martins & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL. Olhando para a ...

Por Catarina Pinto Xavier, advogada SLCM // Serra Lopes, Cortes Martins & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL. Como é apanágio ...

Por Catarina Pinto Xavier, advogada SLCM // Serra Lopes, Cortes Martins & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL. Como é apanágio ...

Por Catarina Pinto Xavier, advogada SLCM // Serra Lopes, Cortes Martins & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL. Depois de ter ...

Como se vaticinou, a pressa foi grande e eis que já se encontra publicado o Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 ...

O X Encontro Nacional de Gestão de Resíduos da APEMETA (Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais) decorreu nos dias ...

Prevê-se que o debate final sobre a legislação sobre resíduos (conhecida como UNILEX), recentemente colocada em consulta pública, aconteça no ...

Tornar o quadro legal mais coerente, obter uma legislação sem interpretações dúbias e promover normas jurídicas que permitam a todos ...