#Opinião: Um primeiro olhar sobre o “simplex industrial”
Por: Ricardo Travado Reis, Advogado Estagiário na AMMC LEGAL Esteve recentemente em consulta pública o projeto de decreto-lei que aprova ...
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Governo aprova reforma e simplificação dos licenciamentos em matéria ambiental
O Conselho de Ministros aprovou esta, quinta-feira, 7 de dezembro, em redação final, o decreto-lei que que inicia a reforma ...
GEOTA defende reformulação da proposta simplificação de licenças e procedimentos para empresas
No âmbito do SIMPLEX, o Governo decidiu promover a simplificação de licenças e procedimentos para empresas na área ambiental, colocando ...
“Não é a burocracia que protege o ambiente”, afirma primeiro-ministro
O Governo aprovou esta quinta-feira, 21 de julho, o pacote que assenta na simplificação dos licenciamentos em matéria ambiental, através ...
#SIMPLEX: “Procuramos acelerar na transição energética, na economia circular e na descarbonização da economia”
“Mais do que nunca, é absolutamente necessário acelerar num conjunto de transições e, neste pacote (SIMPLEX), procuramos acelerar na transição ...
Agricultura: parcelário agrícola foi lançado e evita devolução de fundos comunitários
O parcelário agrícola, uma medida do Simplex para permitir aos agricultores inscreverem e atualizarem terrenos e culturas, é “mais um ...
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