Etiqueta: regras

Os novos equipamentos produzidos na União Europeia vão passar a ser concebidos de forma que as pilhas e baterias que ...

A Comissão Europeia anuncia novas regras sobre a segurança dos materiais e objetos de plástico reciclado destinados a entrar em ...

Através da Portaria n.º 205-A/2022, de 12 de agosto, o Governo operacionaliza as regras relativas à fixação de margens máximas e respetivo ...

Jovens, com menos de 18 anos, não têm acesso legal às utilização dos serviços partilhados de bicicleta e trotinete pelos ...

A equipa de Público e Ambiente da Abreu Advogados, em conjunto com o Instituto de Conhecimento, está a ajudar as ...

"Quais as boas práticas de governança que devem ser seguidas para garantir a sustentabilidade económica, social e ambiental do setor?" ...

Um novo relatório - "Comércio Sustentável de Recursos” do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), alerta que ...

A CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal) realiza no próximo dia 24 de novembro 2020, terça-feira, a partir das 11 ...

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O Governo garantiu que vai entregar a Bruxelas os relatórios em falta sobre eficiência energética dos edifícios até ao final ...