Etiqueta: queixa

Nos últimos 10 anos, a população de Águia-caçadeira (Circus pygargus) diminui em 76% (população rondará apenas os 120 casais a ...

A Coligação C6, que engloba as maiores organizações não-governamentais de ambiente em Portugal, enviou esta semana uma queixa formal à ...

O Conselho de Ministros aprovou, esta semana, uma Resolução que viola uma Diretiva europeia permitindo que a EDP avance com ...

A associação ambientalista Zero considerou que Portugal não devia ter retirado a queixa contra Espanha sobre a construção de um ...

Em 39 anos apenas uma decisão do Tribunal Europeu foi favorável ao Estado queixoso e teve de ter o parecer ...

Portugal recorreu a um mecanismo pouco comum para apresentar queixa contra Espanha por causa da construção do polémico armazém de ...

Portugal vai apresentar queixa em Bruxelas contra Espanha depois de os Governos dos dois países não terem conseguido chegar hoje ...

Depois de o Diário de Notícias ter avançado hoje que o Governo Português ainda não tinha apresentado uma queixa formal ...

Bruxelas garante que analisará uma eventual queixa Governo português contra Espanha, na sequência da autorização do Governo de Mariano Rajoy ...

Portugal vai apresentar uma queixa formal contra Espanha à Comissão Europeia, depois de Madrid ter surpreendido tudo e todos ao ...