ZERO receia que Governo falhe promessa e não publique a legislação para proteção dos solos
No âmbito do Dia Mundial do Solo, que se assinalou este domingo, 5 de dezembro, a ZERO alerta que, após ...
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Deputada Cristina Rodrigues recomenda publicação da legislação sobre prevenção da contaminação e remediação dos solos
A deputada Cristina Rodrigues submeteu, esta sexta-feira, uma iniciativa que recomenda ao Governo que publique a legislação ProSolos que visa ...
ZERO apela de novo ao Governo para avançar com legislação sobre prevenção da contaminação e remediação dos solos
Depois de ter estado em consulta pública em 2015, a legislação sobre prevenção da contaminação e remediação dos solos (ProSolos) ...
Má avaliação de solos contaminados continua enquanto Lei dos Solos aguarda publicação desde 2015
Desde 2015 que a nova Lei prevista para regular os solos contaminados em Portugal (Documento ProSolos), aguarda publicação, refere a ...
PAN quer aprovação do regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos
O PAN, Pessoas – Animais – Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que seja publicado o diploma ...
ZERO apela à Assembleia da República para Governo legislar sobre solos contaminados
Após três anos ter sido colocada em consulta pública, a proposta de legislação sobre prevenção da contaminação e remediação dos ...
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