PAN avança com projeto de lei para alterar o regime de avaliação de impacte ambienta
O Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas - Animais – Natureza) deu esta terça-feira, dia 20 de abril, entrada no Parlamento ...
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PAN quer fim dos dinheiros públicos para a atividade tauromaquia
O PAN – Pessoas – Animais – Natureza vai levar a debate esta terça-feira um "projeto de lei pela não ...
PAN defende regime excecional de apoio à limpeza de biomassa florestal
O PAN - Pessoas-Animais-Natureza avançou com a apresentação de um projeto de lei que visa o reconhecimento e aprovação de uma situação ...
PAN pretende diferenciar plásticos biodegradáveis dos plásticos “convencionais” através de logótipo
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, num comunicado enviado, apresenta um Projeto de Lei que visa a introdução de um logótipo que diferencie ...
Nova lei aprova prazo para identificar edifícios privados com amianto
Projeto de Lei aprovado ontem na Assembleia da República dá o prazo de um ano para a definição de um ...
“Os Verdes” avançam com “pacote ambiental” de dez iniciativas no parlamento
O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) vai entregar hoje na Assembleia da República um "pacote ambiental", composto por cinco projetos ...
Concessões de exploração de petróleo regressam ao Parlamento na próxima semana
Na próxima terça-feira, dia 9 de maio, regressa ao Parlamento português, o tema das concessões de exploração de petróleo. O ...
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