Etiqueta: Ministério Público

A PAS (Plataforma Água Sustentável) encetou uma diligência judicial junto do Ministério Público por considerar  que a Declaração de Impacte Ambiental ...

O PSD entregou esta segunda-feira, no Parlamento, uma proposta para revogar o artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais que terá ...

Apesar das limitações operacionais resultantes da situação da pandemia, desde janeiro até julho de 2020 a Inspeção Geral da Agricultura, ...

O Ministério Público (MP) de Santa Maria da Feira arquivou o inquérito sobre a alegada descoordenação entre comandos de bombeiros ...

O Ministério Público decidiu recorrer para o Supremo Tribunal Administrativo (STA) da decisão do Tribunal Central Administrativo (TCA) em revogar ...

O Ministério Público acusou de crimes de participação económica em negócio um responsável administrativo e financeiro do Regimento de Sapadores ...

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza acaba de denunciar junto do Ministério Público, da Direção Geral e Alimentação e Veterinária (DGAV) e ...

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza acaba de denunciar ao Ministério Público um caso de atropelamento mortal de um cão numa linha ...

Três membros do conselho de administração de uma sociedade à qual cabia dar destino aos resíduos perigosos da Siderurgia Nacional ...