Assembleia Municipal da Covilhã contra aumento nacional da taxa de gestão de resíduos
A Assembleia Municipal da Covilhã aprovou, por unanimidade, uma moção contra o aumento para o dobro da taxa de gestão ...
Etiqueta: lei
ANEFA: “Não pode a falta de capacidade de fiscalização do Estado ser suprida pela proibição das empresas de trabalhar”
O setor florestal foi surpreendido por mais um despacho de alerta que proíbe a realização de qualquer trabalho florestal, alegando ...
Leis que proíbem sacos de plástico para fruta e louça de plástico publicadas hoje
As leis que determinam a proibição de distribuição de sacos e cuvetes de plástico para pão, frutas e legumes no ...
Prazo para consumidores pedirem devolução de cauções de água, luz e gás vai ser alargado
O governo vai prolongar até ao dia 31 de julho de 2016 o prazo para os consumidores requererem a restituição ...
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