Etiqueta: lei

Portugal vai realizar um inquérito nacional sobre o desperdício alimentar com vista à recolha de dados que permitam obter um ...

“Soluções de longo-prazo, inovadoras, que não viram as costas, mas que se adaptam, são abrangentes e definitivas: queremos uma atividade ...

“O caminho para uma economia neutra em carbono requer uma ação conjunta em diversas áreas estratégicas com o setor mineiro ...

Ana Cristina Carrola, vogal do Conselho Diretivo da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) foi a oradora convidada para fazer a ...

Esta quarta-feira, dia 14 de abril, os deputados da Assembleia da República discutem a possibilidade de proibir o fabrico, posse ...

O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, garantiu, esta terça-feira, que a entidade "não facilitou, nem acelerou" o ...

O PSD entregou esta segunda-feira, no Parlamento, uma proposta para revogar o artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais que terá ...

O Governo irá prorrogar o prazo de limpeza de terrenos pelos proprietários até 15 de maio, considerando as condições meteorológicas ...

A ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável), a Sciaena e ANP|WWF sabem que o Governo está a "ponderar desrespeitar" a Lei ...

Por Catarina Pinto Xavier, advogada SLCM // Serra Lopes, Cortes Martins & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL. Olhando para a ...