Etiqueta: legislação

“100 anos da publicação da Lei das Águas: A Água na Cidade e no Território (1919-2019)” é o mote do ...

O governo alterou hoje o regime de pagamentos diretos aos agricultores, abrindo o financiamento a quem não tem a agricultura ...

Os irradiadores a óleo, os termoventiladores, ou os aquecedores individuais com botija de gás, são os equipamentos mais utilizados pelos ...

Na sequência de mais um episódio de contaminação com Legionella pneumophila com efeitos dramáticos na mortalidade e morbilidade, a Zero ...

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, admitiu no passado dia 5 de outubro poder vir a criar legislação que ...

Os aspiradores ruidosos e ineficazes deixam de ser permitidos no mercado da União Europeia a partir de sexta-feira, revelou a ...

Atrasos sistemáticos, tentativas de cobrança de taxas, ausência de resposta e alegações de sigilo fiscal são algumas das justificações apresentadas ...

O problema da floresta em Portugal resulta do desordenamento, do abandono de terras, do despovoamento e, “essencialmente, da falta de ...

Foi aprovada, esta quarta-feira, dia 19 de julho, no parlamento a proposta de lei do PAN - Pessoas Animais Natureza ...

Numa semana em que a venda de animais online está a ser discutida na Assembleia da República, a Sociedade Portuguesa ...