CAP alerta para “situações de fiscalização abusiva” que suspendem atividades de colheita
O Governo, através de despacho conjunto dos Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna, Saúde, Ambiente e da Ação Climática, ...
Etiqueta: legislação
#Opinião: O Baixo Alentejo é parte das soluções de sustentabilidade
A pandemia sublinhou a importância dos comportamentos individuais. Para cumprir determinados objetivos, todos contam, todos são importantes. É assim na ...
Maioria das cidades portuguesas regista valores de ruído acima do limite legal, alerta ZERO
No âmbito do Dia Internacional de Sensibilização para o Ruído, assinalado esta quarta-feira, 27 de abril, a Associação ZERO alerta ...
Abreu Advogados realiza formações para sensibilizar empresas para legislação sobre gestão de resíduos
A equipa de Público e Ambiente da Abreu Advogados, em conjunto com o Instituto de Conhecimento, está a ajudar as ...
Vendas de veículos elétricos cresceram 53,1%, em 2021
O ano de 2021 foi marcado pela quebra mensal sucessiva de recordes na rede nacional de mobilidade elétrica (rede Mobi.E), ...
#Opinião: “Lei de Bases do Clima – Ambição reforçada para a sustentabilidade climática”
Sabemos que na área do ambiente a legislação tem de ter visão de longo prazo, estabelecendo metas ambiciosas que serão ...
AEPSA: “É imperativo questionar o incumprimento das metas nos resíduos elétricos e eletrónicos em Portugal”
A Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente (AEPSA) tem vindo a manifestar preocupação, junto das diversas entidades ...
SDR Portugal propõe sistema que permite recolha de mais de dois milhões de embalagens de bebidas não reutilizáveis
Com o objetivo de incentivar os cidadãos a devolverem as embalagens de uso único e, assim, garantir a máxima eficiência ...
ZERO receia que Governo falhe promessa e não publique a legislação para proteção dos solos
No âmbito do Dia Mundial do Solo, que se assinalou este domingo, 5 de dezembro, a ZERO alerta que, após ...
PNEC: “Morosidade, burocracia e lentidão” no licenciamento atrasa cumprimento das metas
“Questões críticas – como impulsionar o aumento de potência renovável em Portugal?” esteve em destaque na Portugal Renewable Energy Summit ...
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