Comissão lança consulta pública sobre o direito à reparação
A Comissão Europeia lança esta quarta-feira, 12 de janeiro, uma consulta pública sobre o consumo sustentável de bens, no âmbito ...
Etiqueta: iniciativa legislativa
Conferência Nacional de Jovens leva a discussão parlamentar reforço dos incentivos à aquisição de bicicletas
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PAN congratula aprovação de decreto-lei para proteção de animais selvagens em circos
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PAN apresenta proposta para criação de Lei de Bases do Clima
O PAN entrega esta sexta-feira no parlamento uma proposta para criar uma Lei de Bases do Clima com o objetivo ...
PAN quer estudo científico e estratégia nacional para mitigar os impactos dos microplásticos
Num comunicado enviado à imprensa, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, apresenta uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo a elaboração de um ...
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