Matos Fernandes: “O Estado não tinha, e não tem, qualquer interesse em exercer o direito de preferência” na venda das barragens
"Não cabe ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática a fiscalização ou cobrança de impostos, nem a avaliação da ...
"Não cabe ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática a fiscalização ou cobrança de impostos, nem a avaliação da ...
O PSD entregou esta segunda-feira, no Parlamento, uma proposta para revogar o artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais que terá ...
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, garantiu que "se houver imposto pago ou a ...
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