Etiqueta: governo

No Conselho de Ministros desta quinta-feira, foi aprovada a proposta de lei que cria a possibilidade de fixação de margens ...

O Governo vai propor esta quarta-feira um decreto-lei que permite que se atue sobre as margens de comercialização dos combustíveis, ...

A APREN (Associação Portuguesa de Energias Renováveis) congratula a medida tomada pelo Governo, através do Despacho N.º 6398/2021, que vem ...

“O setor energético português enfrenta, claramente, um ponto de viragem neste contexto em que, de facto, o processo de transição ...

Em outubro do ano passado foi publicada uma alteração ao regime geral da gestão de resíduos que teve como principal ...

Portugal está a caminhar rumo à neutralidade carbónica. Até 2050, o país terá de ser neutro em emissões de gases ...

Seis meses após o anúncio da regulamentação que, segundo o Governo, prevê o “cumprimento dos mais exigentes padrões de sustentabilidade ...

A ministra da Agricultura, Maria da Céu Antunes, a ministra da Saúde, Marta Temido, e o Secretário de Estado Adjunto ...

A deputada Cristina Rodrigues submeteu, esta sexta-feira, uma iniciativa que recomenda ao Governo que publique a legislação ProSolos que visa ...

A “Pronúncia da APDA sobre o Plano de Recuperação e Resiliência” está agora disponível, após ter sido remetida, no passado ...