Etiqueta: governo

O Governo estima que até ao final do ano esteja publicada legislação que transfere para os municípios mais competências em ...

O PS defendeu esta quinta-feira, dia 20 de julho, a ligação do Alqueva à albufeira do Monte da Rocha, situada ...

O ministro da Agricultura garante que as propostas do Governo para a reforma da floresta "se mantiveram no essencial" depois ...

A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) rejeitou hoje liminarmente qualquer associação entre as novas regras de comunicação do serviço ...

A comissão parlamentar de Agricultura aprovou esta terça-feira, dia 18 de julho, a proposta do Governo para alterar o regime jurídico ...

A ministra da Justiça apresentou hoje no parlamento um diploma que alarga a aplicação da pena relativamente indeterminada aos agentes ...

A Assembleia da República vai votar até ao final da sessão legislativa, a 19 de julho, o pacote florestal do ...

Na sequência da aprovação, por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da construção do armazém da central nuclear de ...

Moçambique precisa de 47 milhões de dólares (43,8 milhões de euros) para o programa de reflorestamento nas províncias da Zambézia ...

O parlamento aprovou hoje, em votação final global, um diploma que resulta de projetos do Bloco de Esquerda e do ...