Marcelo promulga diploma para evitar eucaliptos em áreas de outras espécies
O Presidente da República promulgou ontem o diploma do Governo que estabelece um regime transitório para evitar que sejam plantados ...
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Diploma sobre criação da Comissão Seca publicada hoje em Diário da República
O diploma que cria a Comissão Seca 2017, que já está em funções e que tem por objetivo identificar problemas ...
Governo propõe alterações de sanções para crime de incêndio florestal
A ministra da Justiça apresentou hoje no parlamento um diploma que alarga a aplicação da pena relativamente indeterminada aos agentes ...
Governo avança proibição do uso do glifosato em locais públicos
Não chegou a haver maioria para aprovar o fim do uso do glifosato – nem entre os partidos da Assembleia ...
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