Etiqueta: diploma

Está publicado o diploma que aprova o plano de ação para as vias prioritárias de introdução não intencional de espécies ...

A APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis felicita, num comunicado, as medidas apresentadas pelo Governo para simplificar o licenciamento ...

Os vendedores de garrafas de gás corrigiram os preços que não cumpriam o estipulado por um diploma do Governo, que ...

Foi aprovado, esta quinta-feira, 2 de dezembro, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que que estabelece a organização e o ...

A 24 de fevereiro foi publicado o Decreto-Lei n.º 16/2021 (“DL 16/2021”) que altera os sistemas multimunicipais de recolha, tratamento ...

As tarifas sociais de eletricidade e gás são alargadas, a partir de sexta-feira, a beneficiários de prestações de desemprego, e ...

O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, afirmou, esperar que, em 2021, os dados permitam "aumentar francamente" a captura de ...

Esta sexta-feira, às 15h00, a Academia das Águas Livres da EPAL lança a 4.ª edição da Pós-Graduação, exclusiva no país, ...

O governo definiu as condições do seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos utilizadores privativos do mar, como o proprietário ...

O Presidente da República promulgou o diploma que cria o Observatório Técnico Independente que irá analisar, acompanhar e avaliar os ...