Etiqueta: Diário da República

O Governo alterou o regime de apoio à cessação temporária da pesca da sardinha, alargando o período de apresentação candidaturas ...

O Governo alargou até 31 de dezembro o prazo para apresentação das conclusões do grupo de trabalho que avalia a ...

O governo definiu as condições do seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos utilizadores privativos do mar, como o proprietário ...

A Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) passa a denominar-se ENSE a partir de 1 de setembro e ...

O parlamento quer medidas urgentes do Governo para acabar com o problema ambiental e de saúde pública relacionado com fábricas ...

A Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE) tem a decorrer o concurso para preenchimento de 14 postos ...

O abate de pinheiros saudáveis vai ser suspenso até meados de abril e o corte de madeira vai ser acelerado ...

O despacho que visa reforçar a segurança das instalações elétricas no âmbito do novo regime de flexibilização das inspeções elétricas ...

O novo regime jurídico de rearborização entra em vigor em março, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República ...

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) manteve os seis perfis de consumo de gás natural e a respetiva discriminação ...