Etiqueta: conselho de ministros

O Conselho de Ministros de hoje vai ser dedicado ao tema do Ambiente, no qual o Governo vai "aprovar uma ...

O Conselho de Ministros aprovou hoje regras mais simples para atribuir licenças de produção de eletricidade a partir de energia ...

O Conselho de Ministros aprovou a redução do IVA, para 6%, na componente fixa de eletricidade e gás natural para ...

Foi aprovada a resolução que altera os limites do sítio Costa Sudoeste (PTCON0012), incluído na lista nacional da Rede Natura ...

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira alterações ao regime de comércio de licenças para emissão de gases com efeito ...

Foi hoje aprovada, em Conselho de Ministros, a resolução que aprova o relatório de diagnóstico e as medidas de atuação ...

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira projetos-piloto de prevenção estrutural de incêndios para oito áreas protegidas, semelhantes aos realizados ...

A compra de plantas de eucalipto vai passar a exigir uma autorização prévia e os proprietários de plantações ilegais serão ...

Foi hoje aprovado, em Conselho de Ministros, o Programa Nacional de Regadios (PNRegadios) que visa a expansão, reabilitação e modernização ...

Foi aprovada hoje, em Conselho de Ministros, a alteração dos Estatutos da ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, alargando ...