Etiqueta: conselho de ministros

No Conselho de Ministros desta quinta-feira foi aprovado o decreto-lei que procede à revisão das metas de incorporação de biocombustíveis, ...

Prevê-se que o debate final sobre a legislação sobre resíduos (conhecida como UNILEX), recentemente colocada em consulta pública, aconteça no ...

Foi publicada, no passado dia 24 de novembro de 2020, a Resolução do Conselho de Ministros que vem aprovar o ...

O ministro do Ambiente considerou, esta segunda-feira, em resposta ao Bloco de Esquerda, que uma lei que diga que nunca ...

A ESGRA - Associação para a Gestão de Resíduos e a AVALER - Associação de Entidades de Valorização Energética de ...

Foi aprovado, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que altera o regime geral de gestão de resíduos no sentido ...

Foi aprovado, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que cria uma "linha de crédito no valor global de ...

No Conselho de Ministros desta quinta-feira, 30 de julho, foi aprovada a Resolução de Conselho de Ministros que consagra a ...

O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) congratula-se com a aprovação em Conselho de Ministros do decreto-lei que designa as entidades para assegurar o ...

Foi esta quinta-feira aprovada em Conselho de Ministros uma Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico do arrendamento forçado, ...