Etiqueta: conselho de ministros

Foi aprovada esta quinta-feira, 22 de setembro, em Conselho de Ministros, a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030 ...

Após quatro anos da implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, a MUBi - Associação pela ...

O Governo aprovou esta quinta-feira, 21 de julho, o pacote que assenta na simplificação dos licenciamentos em matéria ambiental, através ...

O Governo aprovou, esta quinta-feira,  4 de novembro, em Conselho de Ministros, a criação de um apoio extraordinário e excecional ...

Foi aprovado esta quinta-feira, 3 de setembro, em Conselho de Ministros o decreto-lei que procede à transposição parcial da Diretiva ...

No Conselho de Ministros desta quinta-feira, foi aprovado o plano de ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM ...

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, dia 6 de maio, a Estratégia Nacional para o Mar para o período ...

O Governo irá prorrogar o prazo de limpeza de terrenos pelos proprietários até 15 de maio, considerando as condições meteorológicas ...

Após a reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, dedicada ao tema das florestas, o Presidente da República, Marcelo Rebelo ...

O Conselho de Ministros dedicado às florestas vai ser presidido pelo Presidente da República, prevendo-se a discussão do regime jurídico ...