Energia limpa: Portugal prepara plano de ação
Um conjunto de sete associações nacionais foi convidado pelo Governo para se pronunciar sobre o pacote de propostas legislativas da ...
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Comissão insta Hungria a adotar medidas em matéria de ruído ambiental
A Comissão Europeia insta a Hungria a estabelecer os mapas estratégicos e planos de ação em matéria de ruído necessários, ...
União Europeia investe 444 milhões de euros na infraestrutura energética essencial
Os Estados-Membros da UE chegaram hoje a acordo sobre a proposta da Comissão Europeia de investir 444 milhões de euros ...
Comissão insta Bélgica a rever medidas regionais de gestão e prevenção dos resíduos
A Comissão Europeia decidiu instar a Bélgica a adotar e atualizar os planos de prevenção e gestão dos resíduos, em ...
Comissão insta Áustria a transpor normas da UE sobre os resíduos
A Comissão Europeia insta a Áustria a adequar a sua legislação nacional em plena conformidade com as normas da UE ...
Comissão intenta ação no Tribunal de Justiça da UE contra Roménia relativamente a aterros ilegais
A Comissão Europeia decidiu instaurar uma ação contra a Roménia no Tribunal de Justiça da UE, por não ter cumprido ...
Comissão instaura ação contra Irlanda por não ter modernizado infraestruturas de tratamento de águas residuais
A Comissão Europeia decidiu instaurar uma ação contra a Irlanda no Tribunal de Justiça da UE por não ter assegurado ...
Comissão solicita à Letónia que cumpra plenamente a Diretiva «Desempenho Energético dos Edifícios»
A Comissão Europeia solicitou à Letónia que procedesse à transposição correta de todos os requisitos da Diretiva Desempenho Energético dos ...
Pacto do Conselho de Autarcas da UE lançado
O Vice-Presidente responsável pela União da Energia, Maroš Šefčovič, representa hoje a Comissão Europeia no lançamento do Pacto do Conselho ...
Portugal deve completar Natura 2000 e poupar água na agricultura
Portugal deve completar o processo da Natura 2000, em terra e no mar, definir "claramente" objetivos de conservação, disponibilizando as ...
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