Etiqueta: Comissão Europeia

Um conjunto de sete associações nacionais foi convidado pelo Governo para se pronunciar sobre o pacote de propostas legislativas da ...

A Comissão Europeia insta a Hungria a estabelecer os mapas estratégicos e planos de ação em matéria de ruído necessários, ...

Os Estados-Membros da UE chegaram hoje a acordo sobre a proposta da Comissão Europeia de investir 444 milhões de euros ...

A Comissão Europeia decidiu instar a Bélgica a adotar e atualizar os planos de prevenção e gestão dos resíduos, em ...

A Comissão Europeia insta a Áustria a adequar a sua legislação nacional em plena conformidade com as normas da UE ...

A Comissão Europeia decidiu instaurar uma ação contra a Roménia no Tribunal de Justiça da UE, por não ter cumprido ...

A Comissão Europeia decidiu instaurar uma ação contra a Irlanda no Tribunal de Justiça da UE por não ter assegurado ...

A Comissão Europeia solicitou à Letónia que procedesse à transposição correta de todos os requisitos da Diretiva Desempenho Energético dos ...

O Vice-Presidente responsável pela União da Energia, Maroš Šefčovič, representa hoje a Comissão Europeia no lançamento do Pacto do Conselho ...

Portugal deve completar o processo da Natura 2000, em terra e no mar, definir "claramente" objetivos de conservação, disponibilizando as ...