Bruxelas leva Portugal a tribunal por incumprimento da proteção de habitats
A Comissão Europeia anunciou hoje que vai intentar uma ação junto do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) contra ...
A Comissão Europeia anunciou hoje que vai intentar uma ação junto do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) contra ...
De acordo com fonte oficial da secretaria de Estado da Energia, Portugal propôs à Comissão Europeia uma remuneração à produção ...
A Comissão Europeia anunciou na passada sexta-feira, dia 19, a realização de uma cimeira ministerial em Bruxelas, em 30 de ...
A ministra do Mar considerou esta quarta-feira, dia 16, que a diminuição do 'stock' da sardinha é um problema que ...
A Comissão Europeia definiu ontem 2030 como data limite para acabar com as embalagens de plástico descartáveis na União Europeia, ...
O Parlamento e o Conselho Europeus chegaram ontem a um acordo provisório relativo ao esforço de partilhar regulamentação - uma ...
O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre uma proposta legislativa essencial para a implementação dos ...
Em dezembro de 2013, a Comissão Europeia restringiu o uso de três inseticidas neonicotinóides altamente tóxicos para as abelhas, nomeadamente ...
A pesca da sardinha vai começar um mês mais tarde em 2018 e de forma mais controlada, estando definitivamente afastado ...
O empenho da União Europeia (UE) numa transição para energias não poluentes é irreversível e não negociável. Nessa transição para ...
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