Governo prevê prolongar prazo para limpeza de terrenos pelos proprietários até 15 de maio
O Governo irá prorrogar o prazo de limpeza de terrenos pelos proprietários até 15 de maio, considerando as condições meteorológicas ...
Etiqueta: coimas
GNR: Coimas por falta de limpeza de terrenos quadruplicaram para 3,7 milhões de euros em 2018
As contraordenações na limpeza de terrenos quase duplicaram de 2017 para 2018, aumentando de 4.638 para 8.410 autos, enquanto o ...
GNR: Mais de 3.000 contraordenações por incumprimento na limpeza da floresta
A Guarda Nacional Republicana (GNR) instaurou 3.069 autos por infração na limpeza de terrenos florestais, desde o início do ano ...
Lixo fora de contentores e óleo em águas residuais vão implicar coimas no Porto
Colocar lixo fora dos contentores e óleos em águas residuais, riscar edifícios ou não recolher dejetos dos animais são algumas ...
Governo aprova coimas até 44 mil euros para plantações ilegais de eucalipto
A compra de plantas de eucalipto vai passar a exigir uma autorização prévia e os proprietários de plantações ilegais serão ...
Costa anuncia que coimas relativas a limpeza florestal não serão aplicadas até junho
O Governo vai aprovar esta quinta-feira, dia 15, um decreto-lei para que não sejam aplicadas coimas relativas limpeza das matas ...
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