Opinião: A encruzilhada do domínio hídrico – zonas adjacentes, ZAC e ARPSI – e a procura de um só caminho
Por Dr.ª Filipa Esperança, Sócia da AMMC Legal Na mesma lógica de pensamento que nos tem levado aconcluir pela urgente ...
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Opinião: É Hora do Biometano!
Por Ana Pires da Silva, Associada Sénior da AMMC LEGAL* O Acordo de Paris estabeleceu uma estratégia global para combater ...
Opinião: Rede Natura 2000 – Mais um caso de desarticulação entre as políticas públicas com incidência territorial, mais uma entorse ao sistema
Por Isabel Moraes Cardoso e Ana Isabel Marques, AMMC Legal Voltamos ao tema da desarticulação das políticas públicas com incidência ...
“A incompatibilidade de políticas públicas com expressão territorial e a desarticulação no sistema de planeamento: habitação versus ambiente / transição energética versus conservação da natureza”
Por Isabel Moraes Cardoso e Margarida Ferreira Marques, AMMC Legal O princípio da ponderação e da superação de conflitos de interesses ...
#Opinião: “Decreto-Lei n.º 117/2024 – alteração do RJIGT: da “entorse” do sistema ao debate sobre a necessidade de repensar o sistema”
Por Isabel Abalada Matos e Isabel Moraes Cardoso, Sócias Fundadoras da AMMC Legal O Simplex Urbanístico (Decreto-Lei n.º 10/2024, de ...
Opinião: “Quem protege e monitoriza a saúde dos solos em Portugal?”
Por Margarida Ferreira Marques, Advogada Associada AMMC Legal Avançar significativamente na criação e revisão de legislação para proteger e monitorizar ...
#Opinião: Carbono com propósito – oportunidades e impacto do Mercado Voluntário de Carbono em Portugal
Por Ana Pires da Silva, Advogada da AMMC LEGAL São os Mercados de Carbono a ferramenta para combater às alterações ...
#Opinião: Deferimento tácito no Regime de Avaliação de Impacte Ambiental e a Proteção do Ambiente – Oportunidade (perda)?
Por: Ana Pires da Silva, Advogada da AMMC LEGAL Breve Reflexão: Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 09 de ...
#Opinião: “Sustentabilidade e ESG (a) quanto obrigas: o caminho faz-se caminhando”
Por: Mónica Lemos, Advogada na AMMC Legal A expressão em inglês ESG ("Environmental, Social, Governance"), genericamente traduz a adoção de boas ...
#Opinião: “Análise breve das recentes alterações aos regimes de gestão de resíduos”
Por: Drª. Isabel Abalada Matos, Sócia Fundadora da AMMC Legal O Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março veio introduzir ...
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