SPEA quer legislação sobre venda de animais selvagens
Numa semana em que a venda de animais online está a ser discutida na Assembleia da República, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) junta-se à causa, defendendo que se defina ilegalidade da venda de animais selvagens na internet, assim como a criação de de uma legislação para impedir a venda de armadilhas para os capturar. No mesmo âmbito foi criada a “Campanha Contra a Captura e Abate Ilegal de Aves”.
É comum encontrar-se à venda animais domésticos e selvagens na internet. No caso dos últimos, “sobretudo aves silvestres selvagens como piscos-de-peito-ruivo, gralhas, pintassilgo, várias espécies de mochos e até águias e falcões”, de acordo com o comunicado enviado à comunicação social.
Atualmente, a lei diz que apenas criadores credenciados pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) podem vender espécies selvagens. Neste contexto, a SPEA tentou averiguar junto do portal de anúncios classificados OLX, se seria possível serem aceites apenas anúncios com o número de registo do criador, atribuído pela associação ambiental. “A resposta teve por base que todos os anúncios são da responsabilidade dos anunciantes e que o OLX não se responsabiliza por eles, ou seja, estão criadas as condições para o tráfico de animais”, refere a nota.
De acordo com a entidade que estuda as aves, a associação “tem recebido todos os anos dezenas de queixas de pessoas indignadas com a situação, que tentam chegar às autoridades”, porém, os agentes “têm bastante dificuldade em apanhar os infratores em flagrante delito”.
A par desta situação, a SPEA alerta ainda uma falha na legislação quanto à venda de armadilhas que são usadas para a captura de aves, como as esparrelas ou redes verticais que são facilmente encontradas em lojas “com o pretexto de serem usadas na captura de ratos, mas que, na prática, servem para a atividade ilegal de captura de aves”.
De acordo com a responsável pela campanha, Julieta Costa, explica: “os pássaros e outras aves que são mortos ou colocados em gaiolas são uma perda para a biodiversidade e também para todos nós, basta pensarmos na grande utilidade que estas pequenas aves têm para a agricultura, uma vez que se alimentam de insetos, evitando assim as pragas. É urgente produzir nova legislação que proíba a comercialização e detenção deste tipo de armadilhas, porque só dessa forma se irá na direção de travar a captura ilegal de aves em Portugal”.
A campanha, que termina no final do ano, é coordenada pela SPEA e conta com o apoio da Liga para a Protecção da Natureza (LPN) e das Associações Almargem, RIAS – Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens/Associação Aldeia e A Rocha.