Siderurgia Nacional garante que cumpre todos os requisitos ambientais

A Siderurgia Nacional garantiu esta quinta-feira que cumpriu com todos os requisitos ambientais, em resposta às várias denúncias de que a sua atividade está a poluir, com poeiras brancas e negras, a Aldeia de Paio Pires, no Seixal, distrito de Setúbal.

“A Siderurgia Nacional é uma das principais empresas de reciclagem nacional, tem em vigor e cumpre todos os requisitos das licenças, incluindo a ambiental, para desenvolver a sua atividade, bem como dispõe de certificações de ambiente, segurança, qualidade e sustentabilidade”, afirmou a administração da empresa à agência Lusa.

A fábrica, detida pelo grupo espanhol Megasa, tem estado no centro da polémica devido à alegada poluição que a sua atividade industrial está a causar, designadamente as poeiras negras que se acumulam em varandas e quintais desde 2014 e, desde o início do ano, um pó branco difícil de sair das viaturas e habitações.

A administração da SN-Seixal não comentou as denúncias feitas por moradores, município e associações, mas frisou que tem acompanhado “todas as entidades empenhadas na proteção e defesa do ambiente”.

Na semana passada, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo informou que a qualidade do ar em Paio Pires registou, desde o início do ano, 14 excedências ao valor limite diário de partículas inaláveis.

Já a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território deu “60 dias” à empresa para o cumprimento das condições de licença ambiental.

Segundo um documento a que a Lusa teve acesso, a Megasa já investiu cerca de 400 milhões de euros “na modernização da fábrica” e tem em execução, até 2020, um plano de investimento na ordem dos 80 milhões de euros.

Além disso, a Siderurgia afirma que a fábrica tem adequado as instalações “com as melhores tecnologias disponíveis”, tendo implementado uma nova central de gases, que teve “redução significativa no impacto acústico”.

Ainda assim, o grupo de moradores Os Contaminados alerta várias vezes, na página do Facebook, para o elevado barulho causado pela empresa e também o presidente do Câmara do Seixal, Joaquim Pires (CDU), afirmou hoje que, segundo um estudo efetuado, em setembro de 2018 a fábrica “ultrapassou os limites legais de ruído”.

Tanto o autarca, como o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defenderam hoje, junto ao terminal fluvial do Seixal, que deverá existir uma maior “fiscalização” para que se apure se a atividade da Siderurgia é compatível com o ambiente.

Já a Megasa mostrou-se empenhada em desenvolver “políticas de descarbonização e de economia circular”, estando previsto, ainda este ano, a plantação de árvores ciprestes, a construção de uma nave para a cobertura de zona de arrefecimento de escória, a instalação de despoeiramento e de placas atenuantes de ruído.

Na sexta-feira, a comissão parlamentar de ambiente visita as instalações da SN-Seixal, para verificar se a poluição na freguesia está relacionada com a empresa.

A poluição em Paio Pires já levou a que a Associação da Terra da Morte Lenta entregasse uma ação popular cível contra a Siderurgia Nacional, e também o grupo Os Contaminados está a reunir os documentos necessários para a entrega de outra ação.